Portaria GPVP 47 de 25/08/2017

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República
Poder Judiciário da União

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 47 DE 25 DE AGOSTO DE 2017

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 1ª Vara Criminal do Gama, em virtude de afastamento para realização de Plantão Judiciário Semanal, no período de 28 de agosto a 1º de setembro de 2017;

II - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude afastamento para curso, nos dias 22 e 23 de agosto de 2017;

III - Doutora CAROLINE SANTOS LIMA, matrícula 318280, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 7ª Vara Cível de Brasília, em virtude de participação na I Jornada de Processo Civil, no dia 25 de agosto de 2017;

IV - Doutor DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA, matrícula 319779, para:

a) prestar auxílio extraordinário à 7ª Vara Criminal de Brasília, nos dias 21, 23 e 25 de agosto de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 22 e 24 de agosto de 2017;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em virtude de reunião do Grupo de Trabalho designado em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, nos dias 29 e 30 de agosto de 2016;

d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para exercício de atividade associativa, no dia 31 de agosto de 2017.

V - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para prestar auxílio extraordinário à Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal, no período de 29 de agosto a 12 de setembro de 2017;

VI - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, no período de 28 de agosto a 1º de setembro de 2017;

VII - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para:

a) prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, no dia 21 de agosto de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 21ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 22 e 23 de agosto de 2017;

c) prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, no período de 24 de agosto a 1º de setembro de 2017.

VIII - Doutora LUANA LOPES SILVA, matrícula 319786, para:

a) prestar auxílio extraordinário ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, no dia 25 de agosto de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para exercício de atividade associativa, no dia 29 de agosto de 2017.

IX - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para:

a) prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara Criminal de Brasília, nos dias 21 e 22 de agosto de 2017;

b) atuar, em exercício pleno, no Núcleo de Audiência de Custódia, em virtude de afastamento para compensação de plantão, nos dias 23, 24, 29 e 30 de agosto de 2017;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 21ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 25 de agosto de 2017.

X - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, para:

a) prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara Criminal de Brasília, no período de 23 a 25 de agosto de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para curso, nos dias 28 e 29 de agosto de 2017.

XI - Doutor NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO, matrícula 319792, para:

a) prestar auxílio extraordinário à 8ª Vara Criminal de Brasília, no dia 21 de agosto de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Taguatinga, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no período de 22 a 25 de agosto de 2017;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 28 de agosto a 6 de setembro de 2017.

XII - Doutor REDIVALDO DIAS BARBOSA, matrícula 319168, para:

a) prestar auxílio extraordinário à 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, no dia 21 de agosto de 2017;

b) prestar auxílio extraordinário ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho nos dias 22 e 23 de agosto 2017;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 24 e 25 de agosto de 2017.

XIII - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para:

a) prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília nos dias 21 e 25 de agosto de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 14ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para realização de Correição Extrajudicial, nos dias 28 e 29 de agosto de 2017.

Art. 2º Dispensar o Juiz de Direito Substituto CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, da designação para a 7ª Vara Cível de Brasília no dia 25 de agosto de 2017.

Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 29/08/2017, EDIÇÃO N. 163, FLS. 52-54. DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/08/2017