Portaria GPVP 51 de 22/09/2017

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República
Poder Judiciário da União

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 51 DE 22 DE SETEMBRO DE 2017

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ANDRÉ FERREIRA DE BRITO, matrícula 318814, para:

a) prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara Criminal de Brasília, nos períodos de 25 e 26 de setembro e 2 a 4 de outubro de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de afastamento para representar a Corregedoria Nacional de Justiça (PA 19282/2017), nos dias 27 e 28 de setembro de 2017;

c) prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília nos dias 29 de setembro e 5 e 6 de outubro de 2017.

II - Doutora CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS, matrícula 319803, para prestar auxílio extraordinário à Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal, no período de 18 a 27 de setembro de 2017;

III - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, para:

a) prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília no dia 14 de setembro de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 20 a 22 de setembro de 2017.

IV - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em virtude licença para acompanhar pessoa da família, no período de 11 a 15 de setembro de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal de Sobradinho, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 18 de setembro a 6 de outubro de 2017.

V - Doutor ENIO FELIPE DA ROCHA, matrícula 319776, para:


a) prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara Criminal de Brasília no período de 11 a 15 de setembro de 2017;

b) prestar auxílio extraordinário ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina no período de 18 a 25 de setembro de 2017;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em virtude de afastamento para o Plantão Judiciário Semanal, no período de 26 a 29 de setembro de 2017.

VI - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para:

a) prestar auxílio extraordinário à Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião no dia 14 de setembro de 2017;

b) prestar auxílio extraordinário à Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal no dia 15 de setembro de 2017.

VII - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para:

a) prestar auxílio extraordinário ao Tribunal do Júri de Brasília no dia 12 de setembro de 2017;

b) prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara Cível de Brasília no dia 13 de setembro de 2017;

c) prestar auxílio extraordinário à 5ª Vara Cível de Taguatinga no dia 14 de setembro de 2017;


d) prestar auxílio extraordinário à 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, no dia 15 de setembro de 2017.

VIII - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para:

a) prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal nos dias 14 e 15 de setembro de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Núcleo de Audiência de Custódia, em virtude de compensação de plantão, no dia 18 de setembro de 2017;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para exercício de atividade associativa, no período de 19 a 21 de setembro de 2017.

IX - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ, matrícula 319797, para:

a) prestar auxílio extraordinário à Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras no período de 12 a 22 de setembro de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 25 e 26 de setembro de 2017.

X - Doutor JOÃO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA, matrícula 319787, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 27 de setembro a 11 de outubro de 2017;

XI - Doutora JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em virtude de férias, no período 26 de setembro a 11 de outubro de 2017;

XII - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Criminal de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 12 a 15 de setembro de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 18 e 20 de setembro de 2017;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em virtude de convocação para Turma Recursal, no dia 19 de setembro de 2017;

d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para exercício de atividade associativa, no período de 26 a 28 de setembro de 2017.

XIII - Doutora MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 320178, para prestar auxílio extraordinário ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1, no período de 18 a 22 de setembro de 2017;

XIV - Doutora MARINA CORRÊA XAVIER, matrícula 320174, para prestar auxílio extraordinário ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1, no período de 18 a 22 de setembro de 2017;

XV - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, para:

a) prestar auxílio extraordinário à Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal no dia 15 de setembro de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para curso, nos dias 18 e 19 de setembro de 2017;

c) prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 20 de setembro de 2017;

d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em virtude de afastamento para compensação de plantão, nos dias 21 e 22 de setembro de 2017;

e) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para curso, nos dias 25 e 26 de setembro de 2017.

XVI - Doutor NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO, matrícula 319792, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Núcleo de Audiência de Custódia, em virtude de compensação de plantão, nos dias 26, 27 e 28 de setembro de 2017;

XVII - Doutora RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 319789, para prestar auxílio extraordinário à 7ª Vara Cível de Brasília no período de 12 de setembro a 6 de outubro de 2017;

XVIII - Doutor REDIVALDO DIAS BARBOSA, matrícula 319168, para:

a) prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara Cível de Brasília nos dias 14 e 15 de setembro de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 19 de setembro de 2017;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no período de 21 a 28 de setembro de 2017.

XIX - Doutor ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO, matrícula 318302, para prestar auxílio extraordinário à 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga no dia 13 de setembro de 2017;

XX - Doutor ROBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula 319832, para:


a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 17ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para compensação de plantão, nos dias 11 e 12 de setembro de 2017;

b) prestar auxílio extraordinário ao Tribunal do Júri de Brasília no período de 13 a 15 de setembro de 2017.

XXI - Doutora SIMONE GARCIA PENA, matrícula 319838,

a) prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara Criminal de Brasília, no período de 18 a 22 de setembro de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, em virtude de afastamento para Correição Extrajudicial, nos dias 25 e 26 de setembro de 2017;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 21ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 27 de setembro a 11 de outubro de 2017.

XXII - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 20ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 25 de setembro a 6 de outubro de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 10ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no período de 18 a 21 de setembro de 2017.

XXIII - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Núcleo de Audiência de Custódia, em virtude de compensação de plantão, no dia 18 de setembro de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para o Plantão Judiciário Semanal, no período de 19 a 21 de setembro de 2017;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 22 de setembro de 2017;

d) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 1ª Vara Criminal do Gama, em virtude de afastamento para o Plantão Judiciário Semanal, no período de 25 a 29 de setembro de 2017.

XXIV - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para:

a) prestar auxílio extraordinário à 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília no dia 13 de setembro de 2017;

b) prestar auxílio extraordinário à Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal nos dias 14 e 15 de setembro de 2017;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em virtude de afastamento para Correição Extrajudicial, nos dias 18 e 19 de setembro de 2017;

d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Núcleo de Audiência de Custódia, em virtude de compensação de plantão, no período de 20 a 22 de setembro de 2017.

Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 25/09/2017, EDIÇÃO N. 181, FLS. 33-36. DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/09/2017