Portaria GPVP 52 de 29/09/2017
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 52 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para auxílio extraordinário à 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 27 de setembro a 3 de outubro de 2017;
II - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em virtude de convocação para Turma Recursal, no dia 26 de setembro de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 27 de setembro de 2017;
c) auxílio extraordinário à Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, nos dias 28 e 29 de setembro de 2017;
d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família de Brasília, em virtude de licença de afastamento para participação de audiência (PA SEI nº 18919/2017), no dia 2 de outubro de 2017;
e) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recanto das Emas, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no período de 3 a 6 de outubro de 2017.
III - Doutora CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS, matrícula 319803, para:
a) auxílio extraordinário à 1ª Vara Criminal de Brasília no dia 28 de setembro de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, em virtude de afastamento para compensação de plantão judicial, no dia 29 de setembro de 2017.
IV - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 17ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 25 de setembro a 6 de outubro de 2017;
V - Doutor ENIO FELIPE DA ROCHA, matrícula 319776, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, em virtude de afastamento para o Plantão Judiciário Semanal, no período de 2 a 6 de outubro de 2017;
VI - Doutor FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA, matrícula 318289, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 26 a 27 de setembro de 2017;
VII - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 26 a 28 de setembro de 2017;
b) auxílio extraordinário à 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 29 de setembro de 2017;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de afastamento para curso, no dia 5 de outubro de 2017.
VIII - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ, matrícula 319797, para auxílio extraordinário ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina no dia 28 de setembro de 2017;
IX - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 2 a 6 de outubro de 2017;
X - Doutor JOÃO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA, matrícula 319787, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 13 de outubro de 2017;
XI - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para:
a) auxílio extraordinário à 1ª Vara Criminal de Brasília nos dias 25 e 29 de setembro de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para exercício de atividade associativa, no período de 3 a 5 de outubro de 2017.
XII - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 28 e 29 de setembro de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para curso, nos dias 2 e 3 de outubro de 2017.
XIII - Doutor NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO, matrícula 319792, para:
a) auxílio extraordinário à Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras no dia 29 de setembro de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Samambaia, em virtude afastamento para Correição Extrajudicial, nos dias 2 e 3 de outubro de 2017.
XIV - Doutor ROBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula 319832, para auxílio extraordinário ao Tribunal do Júri de Brasília, no período de 9 a 13 de outubro de 2017;
XV - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em virtude de afastamento para o Plantão Judiciário Semanal, no período de 2 a 6 de outubro de 2017.
XVI - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para:
a) auxílio extraordinário à 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 25 de setembro de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 5 de outubro de 2017.
Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Primeiro Vice-Presidente