Portaria GPVP 56 de 16/10/2017
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 56 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, matrícula 319170, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 16 de outubro a 14 de novembro de 2017;
II - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, para:
a) auxiliar a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras no período de 9 a 13 de outubro de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará, em virtude de férias, no período de 16 de outubro a 14 de novembro de 2017.
III - Doutor ARTHUR LACHTER, matrícula 318815, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Samambaia, em virtude de férias, no período de 16 de outubro a 14 de novembro de 2017;
IV - Doutora BIANCA FERNANDES PIERATTI, matrícula 319791, para auxiliar a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras no período de 16 a 20 de outubro de 2017;
V - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível de Brasília - Itinerante, em virtude de licença gala, no dia 16 de outubro de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para exercício de atividade associativa, no dia 17 de outubro de 2017;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de afastamento para curso, no período de 19 a 23 de outubro de 2017.
VI - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para:
a) auxiliar a 2ª Vara Criminal de Ceilândia nos dias 11 e 13 de outubro de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 16 de outubro a 14 de novembro de 2017.
VII - Doutora CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS, matrícula 319803, para auxiliar o Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia no período de 10 a 13 de outubro de 2017;
VIII - Doutor DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA, matrícula 319779, para auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras no período de 16 de outubro a 19 de dezembro de 2017;
IX - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 13 de outubro de 2017;
X - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para:
a) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho no dia 11 de outubro de 2017;
b) auxiliar a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília no período de 17 a 19 de outubro de 2017;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 17ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 20 de outubro de 2017.
XI - Doutor ENIO FELIPE DA ROCHA, matrícula 319776, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia no dia 13 de outubro de 2017;
XII - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em virtude de convocação para a Terceira Turma Recursal, no período de 9 a 13 de outubro de 2017;
XIII - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília no período de 16 de outubro a 19 de dezembro de 2017;
XIV - Doutor FELIPE BERKENBROCK GOULART, matrícula 319836, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude afastamento para curso, no dia 18 de outubro de 2017;
XV - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga no período de 16 de outubro a 19 de dezembro de 2017;
XVI - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1 no período de 29 de novembro a 19 de dezembro de 2017;
XVII - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Águas Claras, em virtude de licença gala e férias, no período de 13 de outubro a 17 de novembro de 2017;
b) auxiliar a 2ª Vara Cível de Águas Claras no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2017.
XVIII - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para:
a) auxiliar a 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 11 de outubro de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de afastamento para o Plantão Judiciário Semanal, no período de 16 a 20 de outubro de 2017.
XIX - Doutor GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA, matrícula 320177, para auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1 no período de 29 de novembro a 19 de dezembro de 2017;
XX - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181, para auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1 no período de 29 de novembro a 19 de dezembro de 2017;
XXI - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1 no período de 29 de novembro a 19 de dezembro de 2017;
XXII - Doutora JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 318292, para auxiliar a 2ª Vara Cível de Águas Claras no período de 16 de outubro a 17 de novembro de 2017;
XXIII - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para:
a) auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1 no período de 9 a 13 de outubro de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, em virtude de férias, no período de 16 de outubro a 14 de novembro de 2017.
XXIV - Doutor JOÃO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA, matrícula 319787, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, em virtude de afastamento para o Plantão Judiciário Semanal, no período de 16 a 20 de outubro de 2017;
XXV - Doutora LUANA LOPES SILVA, matrícula 319786, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 16 de outubro a 14 de novembro de 2017;
XXVI - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para auxiliar a 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina nos dias 17 e 18 de outubro de 2017;
XXVII - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 16 de outubro a 14 de novembro de 2017;
XXVIII - Doutor LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS, matrícula 315987, para auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1 no período de 16 de outubro a 14 de novembro de 2017;
XXIX - Doutora MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 320178, para auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1 no período de 29 de novembro a 19 de dezembro de 2017;
XXX - Doutora MARÍLIA GARCIA GUEDES, matrícula 318287, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em virtude de afastamento para compensação de plantão judicial, no período de 10 a 13 de outubro de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível de Planaltina, em virtude de férias, no período de 16 de outubro a 14 de novembro de 2017.
XXXI - Doutora MARINA CORRÊA XAVIER, matrícula 320174, para auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1 no período de 29 de novembro a 19 de dezembro de 2017;
XXXII - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 11 de outubro de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 16 de outubro de 2017.
XXXIII - Doutora MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO, matrícula 320173, para auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1 no período de 29 de novembro a 19 de dezembro de 2017;
XXXIV - Doutor NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO, matrícula 319792, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 16 a 23 de outubro de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de afastamento para curso, no período de 24 de outubro a 17 de novembro de 2017.
XXXV - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para:
a) auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1 no período de 9 a 11 de outubro de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama, em virtude de férias, no período de 16 de outubro a 14 de novembro de 2017.
XXXVI - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho nos dias 11 e 13 de outubro de 2017;
XXXVII - Doutor PEDRO MATOS DE ARRUDA, matrícula 320182, para auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1 no período de 29 de novembro a 19 de dezembro de 2017;
XXXVIII - Doutor PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS, matrícula 318282, para auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1 no período de 16 de outubro a 14 de novembro de 2017;
XXXIX - Doutor ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO, matrícula 318302, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, a partir de 16 de outubro de 2017;
XL - Doutor ROBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula 319832, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de licença gala, no período de 16 a 20 outubro de 2017;
b) atuar no Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD, em virtude afastamento para compensação de plantão, no período de 30 de outubro a 3 de novembro de 2017.
XLI - Doutor ROMULO BATISTA TELES, matrícula 320180, para auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1 no período de 29 de novembro a 19 de dezembro de 2017;
XLI - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível de Planaltina, em virtude de férias, no período de 16 de outubro a 14 de novembro de 2017;
XLII - Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em virtude de férias, no período de 16 de outubro a 7 de novembro de 2017;
XLIII - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1 no período de 9 a 11 de outubro de 2017;
XLIV - Doutora VERÔNICA TORRES SUAIDEN, matrícula 315980, para auxiliar a Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal nos dias 9 e 10 de outubro de 2017;
XLV - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para:
a) auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1 nos dias 10 e 11 de outubro de 2017;
b) atuar no Núcleo de Audiência de Custódia, em virtude de férias, no período de 16 de outubro a 14 de novembro de 2017.
XLVI - Doutora VIVIANE KAZMIERCZAK, matrícula 320179, para auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1 no período de 29 de novembro a 19 de dezembro de 2017.
Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Primeiro Vice-Presidente