Portaria GPVP 62 de 20/10/2017

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República
Poder Judiciário da União

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

 

PORTARIA GPVP 62 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017


Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.


O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para auxiliar o Tribunal do Júri de Taguatinga, em virtude do Mês Nacional do Júri, no período de 16 a 30 de novembro de 2017;

II - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 18 de outubro de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para exercício de atividade associativa, nos dias 24 e 31 de outubro de 2017.

III - Doutora CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA, matrícula 315989, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD, em virtude de afastamento para acompanhar pessoa da família, no dia 18 de outubro de 2017, sem prejuízo da atuação na Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal;

IV - Doutora CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS, matrícula 319803, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para exercício de atividade associativa, nos dias 18, 19, 25 e 26 de outubro de 2017;

V - Doutor CLODAIR EDENILSON BORIN, matrícula 318293, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei, em virtude de afastamento para acompanhar pessoa da família, nos dias 19 e 20 de outubro de 2017;

b) auxiliar a 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília no período de 23 a 25 de outubro de 2017;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 19ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para participar do Encontro Pedagógico de Formadores da EaD promovido pela ENFAM, no dia 26 de outubro de 2017;

d) atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em virtude afastamento para compensação de plantão, no período de 27 de outubro a 3 de novembro de 2017.

VI - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 17 a 27 de outubro de 2017;

VII - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para auxiliar o Tribunal do Júri de Taguatinga, em virtude do Mês Nacional do Júri, no dia 3 de novembro de 2017;

VIII - Doutor ENIO FELIPE DA ROCHA, matrícula 319776, para auxiliar o Tribunal do Júri de Samambaia, em virtude do Mês Nacional do Júri, no período de 3 a 30 de novembro de 2017;

IX - Doutor FELIPE BERKENBROCK GOULART, matrícula 319836, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 17 de outubro de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em virtude afastamento para compensação de plantão, no período de 19 a 20 de outubro de 2017;

c) auxiliar a Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal no período de 23 a 27 de outubro de 2017;

d) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia nos dias 30 e 31 de outubro de 2017.

X - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 17ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para o Plantão Judiciário Semanal, no período de 23 a 27 de outubro de 2017;

XI - Doutora INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA, matrícula 319774, para:

a) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina no período de 17 a 19 de outubro de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de afastamento para compensação de plantão, nos dias 20, 27, 30 e 31 de outubro de 2017;

c) auxiliar a 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 24 de outubro de 2017.

XII - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho no período de 17 a 20 de outubro de 2017;

XIII - Doutor JOÃO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA, matrícula 319787, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Tribunal do Júri de Samambaia, em virtude afastamento para o Plantão Judiciário Semanal, no período de 23 a 27 de outubro de 2017;

XIV - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 19 e 20 de outubro de 2017;

b) auxiliar a 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina nos dias 24 e 25 de outubro de 2017;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de afastamento para curso, nos dias 26 e 27 de outubro de 2017;

d) auxiliar a 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria, em virtude do Mês Nacional do Júri, no período de 3 a 14 de novembro de 2017.

XV - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, em virtude de licença para o tratamento da própria saúde, no dia 16 de outubro de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 17, 19, 20, 23 e 24 de outubro de 2017;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 18 de outubro de 2017.

XVI - Doutora PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO, matrícula 319165, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 18 de outubro de 2017;

b) auxiliar a 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 24 de outubro de 2017.

XVII - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, para auxiliar a 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria, em virtude do Mês Nacional do Júri, no período de 16 a 30 de novembro de 2017;

XVIII - Doutor ROBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula 319832, para auxiliar o Tribunal do Júri de Taguatinga, em virtude do Mês Nacional do Júri, no período de 6 a 14 de novembro de 2017;

XIX - Doutor ROMULO BATISTA TELES, matrícula 320180, para auxiliar a 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília no período de 18 de outubro a 9 de novembro de 2017, sem prejuízo de atuação na 25ª Vara Cível de Brasília;

XX - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal de Sobradinho, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 16 a 31 de outubro de 2017;

XXI - Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de afastamento para compensação de plantão judicial, no dia 20 de outubro de 2017;

b) auxiliar a 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 20 de outubro de 2017.

Art. 2º Dispensar o Juiz de Direito Substituto THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, da designação para a 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília a partir de 20 de outubro de 2017.


Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 24/10/2017, EDIÇÃO N. 201, FLs. 177-179. DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/10/2017