Portaria GPVP 64 de 03/11/2017
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 64 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2017
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora BIANCA FERNANDES PIERATTI, matrícula 319791, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 14ª Vara Cível de Brasília, em virtude afastamento para Correição Extrajudicial, nos dias 6 e 7 de novembro de 2017;
b) auxiliar a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras no período de 8 a 10 de novembro de 2017.
II - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 24ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 31 de outubro de 2017;
III - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 31 de outubro de 2017;
IV - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para:
a) substituir, em exercício pleno,o Magistrado da 24ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 3 de novembro de 2017;
b) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião, em virtude do Mês Nacional do Júri, no período de 6 a 10 de novembro de 2017.
V - Doutor FELIPE BERKENBROCK GOULART, matrícula 319836, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 3 de novembro de 2017;
b) auxiliar o Tribunal do Júri de Planaltina no dia 9 de novembro de 2017.
VI - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 3 de novembro de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 9 a 17 de novembro de 2017.
VII - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em virtude de convocação para Turma Recursal, nos dias 13 e 14 de novembro de 2017;
VIII - Doutor ROBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula 319832, para auxiliar o Tribunal do Júri de Planaltina no dia 14 de novembro de 2017;
IX - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal de Sobradinho, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 3 a 7 de novembro de 2017.
Art. 2º Dispensar os Juízes de Direito Substitutos:
Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, da designação para o Tribunal do Júri de Taguatinga nos dias 16, 17, 20, 21, 23, 24, 29 e 30 de novembro de 2017;
II - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, da designação para o Tribunal do Júri de Taguatinga no dia 3 de novembro de 2017;
III - Doutor ROBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula 319832, da designação para o Tribunal do Júri de Taguatinga nos dias 13 e 14 de novembro de 2017;
IV - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, da designação para a Vara Cível de Planaltina a partir de 31 de outubro de 2017.
Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Primeiro Vice-Presidente