Portaria GPVP 66 de 17/11/2017
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 66 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, matrícula 319170, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 7ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2017;
II - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para auxiliar o Tribunal do Júri de Samambaia, em virtude de afastamento para compensação de plantão judicial, nos dias 20 e 21 de novembro de 2017;
III - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, para auxiliar o 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2017;
IV - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 11ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2017;
V - Doutor ARTHUR LACHTER, matrícula 318815, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia, em virtude de férias, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2017;
VI - Doutora BIANCA FERNANDES PIERATTI, matrícula 319791, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 7ª Vara de Família de Brasília, em virtude de reunião da AMB, no dia 13 de novembro de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 14 de novembro de 2017.
VII - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para auxiliar o Tribunal do Júri de Ceilândia no período de 20 a 24 de novembro de 2017;
VIII - Doutora CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS, matrícula 319803, para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 17 de novembro de 2017;
IX - Doutor CLODAIR EDENILSON BORIN, matrícula 318293, para auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2017;
X - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 14 de novembro de 2017;
XI - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para auxiliar a 2ª Vara Cível de Águas Claras no dia 13 de novembro de 2017;
XII - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família de Brasília, em virtude de férias, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2017;
XIII - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em virtude de Correição Extrajudicial, nos dias 13 e 14 de novembro de 2017, sem prejuízo de atuação no Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para exercício de atividade associativa, no dia 21 de novembro de 2017.
XIV - Doutor GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA, matrícula 318297, para atuar na Coordenadoria de Processamento das Requisições de Pequeno Valor a partir de 16 de novembro de 2017;
XV - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ, matrícula 319797, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de afastamento para curso, nos dias 20 e 21 de novembro de 2017;
b) auxiliar o Tribunal do Júri de Planaltina, em virtude do Mês Nacional do Júri, no dia 24 de novembro de 2017.
XVI - Doutora INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA, matrícula 319774, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2017;
XVII - Doutor JOÃO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA, matrícula 319787, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para Evento, no dia 14 de novembro de 2017;
XVIII - Doutora JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 318292, para auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2017;
XIX - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para curso, nos dias 20 e 21 de novembro de 2017;
XX - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 20 a 28 de novembro de 2017;
XXI - Doutora JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito de Sobradinho, em virtude de férias, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2017;
XXII - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para:
a) auxiliar o Tribunal do Júri de Ceilândia no dia 16 de novembro de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2017.
XXIII - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2017;
XXIV - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de afastamento para curso, no período de 20 de novembro a 5 de dezembro de 2017;
XXV - Doutora MARÍLIA GARCIA GUEDES, matrícula 318287, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3ª Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de férias, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2017;
XXVI - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, para:
a) auxiliar a 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 17 de novembro de 2017;
b) atuar no Núcleo de Audiência de Custódia, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 20 de novembro de 2017.
XXVII - Doutor NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO, matrícula 319792, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 20 a 22 de novembro de 2017;
XXVIII - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras, em virtude de afastamento da Juíza designada para Plantão Judiciário Semanal, no período de 20 a 24 de novembro de 2017;
XXIX - Doutora PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO, matrícula 319165, para:
a) auxiliar a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras no dia 17 de novembro de 2017;
b) auxiliar a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal - VIJ no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2017.
XXX - Doutor PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS, matrícula 318282, para auxiliar a Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2017;
XXXI - Doutor ROBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula 319832, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 13 de novembro de 2017;
XXXII - Doutora SIMONE GARCIA PENA, matrícula 319838, para auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2017;
XXXIII - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de participação em evento, no dia 14 de novembro de 2017;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 23 de novembro de 2017.
XXXIV - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para auxiliar o Tribunal do Júri de Planaltina, em virtude do Mês Nacional do Júri, no dia 21 de novembro de 2017;
XXXV - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para auxiliar o Tribunal do Júri do Paranoá, em virtude do Mês Nacional do Júri, no período de 20 a 30 de novembro de 2017.
Art. 2º Dispensar o Juiz de Direito Substituto GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA, matrícula 318297, da designação para a Coordenação de Precatórios a partir de 16 de novembro de 2017.
Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Primeiro Vice-Presidente