Portaria GPVP 68 de 01/12/2017

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República
Poder Judiciário da União

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 68 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 30 de novembro de 2017;

II - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, para auxiliar a 7ª Vara Criminal de Brasília no período de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2017;

III - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 20ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 11 a 19 de dezembro de 2017.

IV - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, para auxiliar a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília no dia 1º de dezembro de 2017;

V - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho no período de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2017;

VI - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, para auxiliar a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras no dia 29 de novembro de 2017, sem prejuízo da designação para 2ª Vara Cível de Águas Claras;

VII - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 27 a 30 de novembro de 2017;

VIII - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para:

a) auxiliar a 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília nos dias 29 e 30 de novembro de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para curso, nos dias 4, 5, 11 e 12 de dezembro de 2017;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para exercício de atividade associativa, nos dias 6 e 7 de dezembro de 2017.

IX - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para:

a) auxiliar a 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília no período de 29 de novembro a 1º de dezembro de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Samambaia, em virtude de afastamento para curso, no dia 5 de dezembro de 2017.

X - Doutora LUANA LOPES SILVA, matrícula 319786, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Cível do Paranoá, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 1º de dezembro de 2017;

XI - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para exercício de atividade associativa, no dia 5 de dezembro de 2017;

XII - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para:

a) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras no dia 29 de novembro de 2017;

b) atuar no Núcleo de Audiência de Custódia, em virtude de afastamento para compensação de plantão judicial, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2017.

XIII - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, para atuar no Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei, em virtude afastamento para compensação de plantão, no dia 1º de dezembro de 2017;

XIV - Doutor ROBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula 319832, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras, em virtude de afastamento para participação em curso, no período de 12 a 14 de dezembro de 2017;

XV - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 27, 28 e 30 de novembro de 2017;

b) auxiliar a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília no dia 29 de novembro de 2017;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtudede afastamento para curso, no dia 1º de dezembro de 2017.

XVI - Doutora THAÍS ARAÚJO CORREIA, matrícula 319771, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 11 a 19 de dezembro de 2017;

XVII - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Paranoá, em virtude de afastamento para curso, no dia 1º de dezembro de 2017;

XVIII - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para:

a) auxiliar a 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 1º de dezembro de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em virtude de convocação para Turma Recursal, no dia 5 de dezembro de 2017.

Art. 2º Dispensar os seguintes Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, da designação para o 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal a partir de 28 de novembro de 2017;

II - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, da designação para o Tribunal do Júri de Ceilândia no dia 29 de novembro de 2017;

III - Doutor ROBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula 319832, da designação para o Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei no dia 1º de dezembro de 2017.

Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 04/12/2017, EDIÇÃO N. 227, FLs. 152-154. DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/12/2017