Portaria GPVP 70 de 15/12/2017

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República
Poder Judiciário da União

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

 

PORTARIA GPVP 70 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

 
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.


O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, matrícula 319170, para:

a) auxiliar a 7ª Vara Cível de Brasília nos dias 6 e 7 de dezembro de 2017;

b) auxiliar a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília no período de 11 a 19 de dezembro de 2017.

II - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para:

a) auxiliar a Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Taguatinga no período de 11 a 15 de dezembro de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Criminal de Taguatinga, em virtude de férias, no período de 8 de janeiro a 6 de fevereiro de 2018.

III - Doutor CLODAIR EDENILSON BORIN, matrícula 318293, para auxiliar a 2ª Vara Cível de Águas Claras no período de 8 de janeiro a 30 de junho de 2018;

IV - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, para:

a) auxiliar a 11ª Vara Cível de Brasília nos dias 12, 18 e 19 de dezembro de 2017, sem prejuízo de atuação na 12ª Vara Cível de Brasília;

b) auxiliar a 23ª Vara Cível de Brasília no dia 15 de dezembro de 2017, sem prejuízo de atuação na 12ª Vara Cível de Brasília.

V - Doutor ENIO FELIPE DA ROCHA, matrícula 319776, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível de Samambaia, em virtude de férias, no período de 8 de janeiro a 6 de fevereiro de 2018;

VI - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal do Paranoá, em virtude de férias, no período de 8 de janeiro a 6 de fevereiro de 2018;

VII - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília no período de 8 de janeiro a 30 de junho de 2018;

VIII - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga no período de 8 de janeiro a 16 de março de 2018;

IX - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Cível do Riacho Fundo, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 12 a 15 de dezembro de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em virtude de férias, no período de 8 de janeiro a 6 de fevereiro de 2018. 

X - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ, matrícula 319797, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de férias, no período de 15 a 19 de dezembro de 2017; 

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em virtude de férias, no período de 8 de janeiro a 6 de fevereiro de 2018. 

XI - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para auxiliar o 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras no período de 7 a 19 de dezembro de 2017;

XII - Doutor JOSÉ GUSTAVO MELO ANDRADE, matrícula 315986, para atuar no Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei no período de 8 de janeiro a 30 de junho de 2018;

XIII - Doutora JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito de Sobradinho, em virtude de férias, no período de 8 de janeiro a 6 de fevereiro de 2018;

XIV - Doutora LUANA LOPES SILVA, matrícula 319786, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Cível de Brasília, em virtude de reunião relativa ao II FONAJUC, no dia 13 de dezembro de 2017; 

XV - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 8 de janeiro a 6 de fevereiro de 2018; 

XVI - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de férias, no dia 14 de dezembro de 2017;

XVII - Doutor MÁRIO JOSÉ DE ASSIS PEGADO, matrícula 315985, para auxiliar a 1ª Vara Cível de Águas Claras no período de 7 de fevereiro a 30 de junho de 2018; 

XVIII - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Criminal de Taguatinga, em virtude de férias, no período de 8 de janeiro a 6 de fevereiro de 2018;

XIX - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para:

a) atuar no Núcleo de Audiência de Custódia, em virtude de afastamento para Plantão Judiciário Semanal, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2017;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama, em virtude de férias, no período de 8 de janeiro a 6 de fevereiro de 2018.

XX - Doutora PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO, matrícula 319165, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras, em virtude de férias, no período de 8 de janeiro a 6 de fevereiro de 2018;

b) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras no período de 7 de fevereiro a 30 de junho de 2018;

XXI - Doutor ROBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula 319832, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial

Cível e Criminal de São Sebastião, em virtude de férias, no período de 8 de janeiro a 6 de fevereiro de 2018;

XXII - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião, em virtude de afastamento para curso, no período de 11 a 14 de dezembro de 2017;

b) auxiliar a 11ª Vara Cível de Brasília no período de 15 a 19 de dezembro de 2017.

XXIII - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para auxiliar a Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal no período de 11 a 15 de dezembro de 2017.

Art. 2º Dispensar a Juíza de Direito Substituta ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, matrícula 319170, da designação em exercício pleno na 7ª Vara Cível de Brasília a partir de 6 de dezembro de 2017.

 

Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Primeiro Vice-Presidente

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 18/12/2017, EDIÇÃO N. 236, FLS. 61-63. DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/12/2017