Portaria GPVP 24 de 17/04/2018

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República
Poder Judiciário da União

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 24 DE 17 DE ABRIL DE 2018


Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.


O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora BIANCA FERNANDES PIERATTI, matrícula 319791, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude compensação de plantão, no dia 13 de abril de 2018;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de afastamento para curso, nos dias 19 e 20 de abril de 2018.

II - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de afastamento para curso, nos dias 19 e 20 de abril de 2018;

III - Doutora CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS, matrícula 319803, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal, em virtude de correição extrajudicial, no dia 16 de abril de 2018;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude afastamento para exercício de atividade associativa, no período de 17 a 19 de abril de 2018.

IV - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para:

a) auxiliar a 1ª Vara Cível de Águas Claras no período de 9 a 13 de abril de 2018;

b) auxiliar a 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 16 a 20 de abril de 2018.

V - Doutor FELIPE BERKENBROCK GOULART, matrícula 319836, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de afastamento para curso, nos dias 10 e 11 de abril de 2018;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recanto das Emas, em virtude de afastamento para curso, no dia 12 de abril de 2018;

c) auxiliar a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras no dia 13 de abril de 2018;

d) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível de Samambaia, em virtude de afastamento para curso, nos dias 19 e 20 de abril de 2018.

VI - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 12 e 13 de abril de 2018;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri do Paranoá, em virtude de afastamento para curso, nos dias 19 e 20 de abril de 2018.

VII - Doutor GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA, matrícula 320177, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 10 de abril de 2018;

b) substituir, em exercício pleno, o magistrado da 21ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 11 de abril de 2018;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 23ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para curso, nos dias 12 e 13 de abril de 2018;

d) auxiliar a 13ª Vara Cível de Brasília no dia 17 de abril de 2018;

e) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento curso, no dia 19 de abril de 2018.

VIII - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ, matrícula 319797, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho no período de 17 a 20 de abril de 2018;

IX - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Samambaia, em virtude de afastamento para curso, no período de 10 a 12 de abril de 2018;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo, em virtude de compensação de plantão, no dia 13 de abril de 2018;

c) auxiliar a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 16 de abril de 2018;

d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Cível do Paranoá, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 17 de abril de 2018.

e) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para atuar no Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei, em virtude de compensação de plantão, no período de 19 a 23 de abril de 2018.

X - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para:

a) auxiliar a 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 10 a 13 de abril de 2018;

b) atuar no Núcleo de Audiência de Custódia nos dias 16 e 17 de abril de 2018;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família de Brasília, em virtude de licença para tratamento própria saúde, no dia 18 de abril de 2018.

XI - Doutora MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ, matrícula 319775, para auxiliar o 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras no período de 16 a 20 de abril de 2018;

XII - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, para auxiliar a 3ª Vara Criminal de Brasília no período de 9 a 20 de abril de 2018;

XIII - Doutor REDIVALDO DIAS BARBOSA, matrícula 319168, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 10 de abril de 2018;

XIV - Doutora SIMONE GARCIA PENA, matrícula 319838, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 9 de abril de 2018, sem prejuízo de atuação na 1ª Vara Cível de Taguatinga;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 10 de abril de 2018;

c) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião no período de 17 a 19 de abril de 2018;

d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de afastamento para curso, no dia 20 de abril de 2018.

XV - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 16 de abril de 2018;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal, em virtude de correição extrajudicial, no dia 17 de abril de 2018;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em virtude de afastamento para curso, no dia 20 de abril de 2018;

d) auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília nos dias 23 e 24 de abril de 2018;

e) atuar no Núcleo de Audiência de Custódia nos dias 18 e 19 e no período de 25 a 27 de abril de 2018.

Art. 2º Dispensar os seguintes Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ARAGONÊ NUNES FERNANDES, matrícula 318281, da designação para o Núcleo de Audiência de Custódia no período de 25 a 27 de abril de 2018;

II - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, da designação para auxiliar a 3ª Vara Criminal de Brasília no período de 9 a 13 de abril de 2018;

III - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, da designação para auxiliar a 1ª Vara Cível de Águas Claras no período de 9 a 13 de abril de 2018.

Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Primeiro Vice-Presidente

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 19/04/2018, EDIÇÃO N. 72, FLS. 42-45. DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/04/2018