Portaria GPVP 26 de 20/04/2018
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 26 DE 20 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre lotação de referência de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar nas vagas de substituição aos Juízes Assistentes da Administração Superior do TJDFT, a partir de 24 de abril de 2018, os seguintes Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora BIANCA FERNANDES PIERATTI, matrícula 319791, na 3ª Vara Criminal de Brasília, ficando dispensada da 1ª Vara Cível de Brasília;
II - Doutora FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM, matrícula 318810, na 8ª Vara Criminal de Brasília, ficando dispensada da 3ª Vara Criminal de Ceilândia;
III - Doutor MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, matrícula 318278, na 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensado da 22ª Vara Cível de Brasília;
IV - Doutor PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA, matrícula 315977, no Tribunal do Júri de Brasília, ficando dispensado do 1º Juizado Especial Cível de Brasília - Itinerante;
V - Doutor RICARDO ROCHA LEITE, matrícula 315983, na 13ª Vara Cível de Brasília, ficando dispensado da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília.
Art. 2º Dispensar a Juíza de Direito Substituta MÁRCIA REGINA ARAÚJO LIMA, matrícula 318801, da lotação de referência na vaga de substituição de Juiz da Administração, atualmente vinculada à 17ª Vara Cível de Brasília, ficando à disposição da Primeira Vice-Presidência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Primeiro Vice-Presidente