Portaria GPVP 29 de 14/05/2018
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 29 DE 14 DE MAIO DE 2018
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal do Paranoá, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 4 e 11 de maio de 2018;
II - Doutora CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS, matrícula 319803, para:
a) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião no dia 11 de maio de 2018;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 3ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de para tratamento da própria saúde, no dia 14 de maio de 2018.
III - Doutor DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA, matrícula 319779, para:
a) auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília no dia 8 de maio de 2018;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de reunião do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa - NUJURES, no dia 9 de maio de 2018.
IV - Doutor FELIPE BERKENBROCK GOULART, matrícula 319836, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 14 a 21 de maio de 2018;
V - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em virtude de afastamento licença para tratamento da própria saúde, no período de 7 a 11 de maio de 2018;
VI - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 13ª Vara Cível de Brasília, em virtude afastamento para realização de Correição Extrajudicial, nos dias 14 e 15 de maio de 2018;
VII - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude afastamento para realização de Correição Extrajudicial, no dia 8 de maio de 2018;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 9 a 18 de maio de 2018.
VIII - Doutor GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA, matrícula 320177, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em virtude de convocação para a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, no dia 8 de maio de 2018;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 09 de maio de 2018;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo, em virtude de afastamento para compensação de plantão judicial, no dia 11 de maio de 2018;
d) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, em virtude de licença para o tratamento da própria saúde, no período de 15 a 17 de maio de 2018.
IX - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ, matrícula 319797, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 4 de maio de 2018, sem prejuízo da designação para a 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia;
X - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 7ª Vara Cível de Brasília, em virtude de convocação para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no dia 8 de maio de 2018; e, auxiliar no dia 9 de maio de 2018;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a Vara Criminal de Sobradinho, em virtude de afastamento para compensação de plantão judicial, nos dias 10 e 11 de maio de 2018.
XI - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 3 de maio de 2018, ficando dispensado da 19ª Vara Cível de Brasília na referida data;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 7 a 11 de maio de 2018.
XII - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para:
a) atuar no Núcleo de Audiência de Custódia, em virtude de afastamento para compensação de plantão, nos dias 7 e 8 de maio de 2018;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em virtude de afastamento para participar do Projeto Maria da Penha Vai à Escola, no dia 10 de maio de 2018;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 15 de maio de 2018.
XIII- Doutora MARINA CORRÊA XAVIER, matrícula 320174, para auxiliar a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília no período de 10 a 16 de maio de 2018;
XIV - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia, em virtude de plantão judiciário semanal, no período de 7 a 11 de maio de 2018;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de permuta, no dia 14 de maio de 2018;
c) atuar no Núcleo de Audiência de Custódia, no período de 15 a 18 de maio de 2018.
XV- Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 2ª Vara Criminal de Santa Maria, em virtude de afastamento para realização do Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 14 a 18 de maio de 2018;
XVI - Doutora VIVIANE KAZMIERCZAK, matrícula 320179, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 19ª Vara Cível de Brasília, em virtude de permuta, no dia 3 de maio de 2018;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 4 de maio de 2018;
c) para auxiliar a Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal no período de 8 a 18 de maio de 2018.
XVII - Doutor WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS, matrícula 319793, para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia, no dia 14 de maio de 2018, ficando dispensado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia na referida data.
Desembargadora SANDRA DE SANTIS
Primeira Vice-Presidente