Portaria GPVP 3 de 26/01/2018
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 3 DE 26 DE JANEIRO DE 2018
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 9ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no período de 23 de janeiro a 6 de fevereiro de 2018;
II - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Núcleo de Audiência de Custódia, em virtude de afastamento para atuação no plantão judiciário semanal, no período de 29 de janeiro a 2 de fevereiro de 2018;
III - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Samambaia, em virtude de licença para o tratamento da própria saúde, no período de 24 a 29 de janeiro de 2018;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em virtude de convocação para Turma Recursal, no dia 30 de janeiro de 2018.
IV - Doutor ENIO FELIPE DA ROCHA, matrícula 319776, para:
a) auxiliar o Tribunal do Júri de Samambaia no período de 7 a 15 de fevereiro de 2018;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Samambaia, em virtude de afastamento para elaboração de tese de doutorado, no período de 16 de fevereiro a 16 de agosto de 2018.
V - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, para auxiliar a 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília no período de 24 de janeiro a 9 de fevereiro de 2018;
VI - Doutor GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA, matrícula 320177, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 23 de janeiro de 2018;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 31 de janeiro a 7 de fevereiro de 2018.
VII - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ, matrícula 319797, para:
a) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina nos dias 23 e 24 de janeiro e no período de 26 de janeiro a 9 de fevereiro de 2018;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de afastamento para reunião, no dia 25 de janeiro de 2018.
VIII - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível do Riacho Fundo, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 24 e 25 de janeiro de 2018;
IX - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para:
a) substituir, nos dias 29 e 31 de janeiro e 1º e 2 de fevereiro de 2018, a Magistrada designada para auxiliar a 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília em virtude de afastamento desta para atuação no plantão judiciário semanal;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em virtude de afastamento para participar de reunião, no dia 30 de janeiro de 2018.
X - Doutora MARÍLIA GARCIA GUEDES, matrícula 318287, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 25 e 26 de janeiro de 2018, sem prejuízo de atuação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília;
XI - Doutora MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO, matrícula 320173, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 1º Juizado Especial Criminal de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 25 de janeiro a 2 de fevereiro de 2018;
XII - Doutor PEDRO MATOS DE ARRUDA, matrícula 320182, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 22ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para compensação de plantão judicial, no dia 25 de janeiro de 2018;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível do Riacho Fundo, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 26 de janeiro de 2018;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 4ª Vara de Família de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 29 de janeiro a 2 de fevereiro de 2018.
XIII - Doutor ROMULO BATISTA TELES, matrícula 320180, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Cível do Sobradinho, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 29 de janeiro a 2 de fevereiro de 2018;
XIV - Doutora THAÍS ARAÚJO CORREIA, matrícula 319771, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 22ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para compensação de plantão judicial, no dia 26 de janeiro de 2018;
b) auxiliar a 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília no período de 29 de janeiro a 2 de fevereiro de 2018.
XV - Doutora VIVIANE KAZMIERCZAK, matrícula 320179, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 25 e 26 de janeiro de 2018;
b) auxiliar a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras nos dias 23 e 24 de janeiro e no de período de 29 de janeiro a 9 de fevereiro de 2018.
Art. 2º Dispensar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, da designação para a 1ª Vara Criminal do Paranoá a partir de 24 de janeiro de 2018;
II - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ, matrícula 319797, da designação para a 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina a partir de 23 de janeiro 2018;
III - Doutora THAÍS ARAÚJO CORREIA, matrícula 319771, da designação para a 1ª Vara Cível de Águas Claras a partir de 26 de janeiro 2018.
Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Primeiro Vice-Presidente