Portaria GPVP 44 de 13/08/2018
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 44 DE 13 DE AGOSTO DE 2018
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 20 a 24 de agosto de 2018;
II - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de participação na XII Jornada da Lei Maria da Penha, no dia 10 de agosto de 2018;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 14 de agosto de 2018;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 15 de agosto de 2018;
d) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 17 de agosto de 2018.
III - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em virtude de participação na XII Jornada da Lei Maria da Penha, nos dias 9 e 10 de agosto de 2018;
b) auxiliar a 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília no período de 13 a 17 de agosto de 2018.
IV - Doutor FELIPE BERKENBROCK GOULART, matrícula 319836, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para participar de debate, no dia 7 de agosto de 2018;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em virtude de participação na XII Jornada da Lei Maria da Penha, nos dias 9 e 10 de agosto de 2018;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia, em virtude de afastamento para curso, nos dias 16 e 17 de agosto de 2018.
V - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 13ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 10 de agosto de 2018;
b) auxiliar a 1ª Vara Criminal de Brasília no período de 20 a 24 de agosto de 2018.
VI - Doutor GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA, matrícula 320177, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 7 e 8 de agosto de 2018;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em virtude de participação na XII Jornada da Lei Maria da Penha, nos dias 9 e 10 de agosto de 2018;
c) auxiliar a 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília no período de 13 a 17 de agosto de 2018.
VII - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 20ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 6 a 16 de agosto de 2018;
VIII - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 14 de agosto de 2018;
IX - Doutora MARINA CORRÊA XAVIER, matrícula 320174, para auxiliar o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 13 a 17 de agosto de 2018;
X - Doutora MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO, matrícula 320173, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 8ª Vara Cível de Brasília no período de 13 a 15 de agosto de 2018;
b) auxiliar a Magistrada da 8ª Vara Cível de Brasília no período de 16 a 17 de agosto de 2018.
XI - Doutor REDIVALDO DIAS BARBOSA, matrícula 319168, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Taguatinga, em virtude de participação na XII Jornada da Lei Maria da Penha, nos dias 9 e 10 de agosto de 2018;
b) auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1, nos dias 13, 14, 15, 20 e 21 de agosto de 2018.
XII - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 16 de agosto de 2018;
XIII - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia, em virtude de plantão judiciário, no período de 13 a 17 de agosto de 2018.
Art. 2º Dispensar a Juíza de Direito Substituta MARINA CORRÊA XAVIER, matrícula 320174, da designação para a 17ª Vara Cível de Brasília nos dias 9 e 10 de agosto de 2018.
Desembargadora SANDRA DE SANTIS
Primeira Vice-Presidente