Portaria GPVP 48 de 05/09/2018
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 48 DE 5 DE SETEMBRO DE 2018
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 7ª Vara de Família de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 27 de agosto de 2018;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no período de 28 a 30 de agosto de 2018.
II - Doutor ARTHUR LACHTER, matrícula 318815, para:
a) auxiliar a 3ª Vara Cível de Brasília no dia 29 de agosto de 2018, sem prejuízo de atuação na 8ª Vara Cível de Brasília;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 4 e 5 de setembro de 2018.
III - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 29 de agosto de 2018;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 3 de setembro de 2018;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em virtude de afastamento para ministrar curso, no dia 4 de setembro de 2018.
IV - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 7ª Vara de Família de Brasília, em virtude de reunião na Associação dos Magistrados - AMB, no dia 30 de agosto de 2018;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 22ª Vara Cível de Brasília, em virtude de compensação de plantão, no dia 31 de agosto de 2018;
c) auxiliar a Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - VEPEMA no período de 3 a 6 de setembro de 2018.
V - Doutor FELIPE BERKENBROCK GOULART, matrícula 319836, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 28 de agosto de 2018;
b) auxiliar a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante no dia 29 de agosto de 2018;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Auditoria Militar do Distrito Federal, em virtude de afastamento para participar de audiência, no dia 30 de agosto de 2018;
d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de afastamento para realização de Correição Extrajudicial, nos dias 3 e 4 de setembro de 2018.
VI - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para auxiliar a Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal nos dias 3 e 4 de setembro de 2018;
VII - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em virtude de compensação de plantão, nos dias 3 e 4 de setembro de 2018;
b) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas nos dias 5 e 6 de setembro de 2018.
VIII - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ, matrícula 319797, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de reunião de trabalho da Justiça Restaurativa, no dia 5 de setembro de 2018;
IX - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em virtude de afastamento para apresentação de trabalho de conclusão de curso de Pós-Graduação, no período de 3 a 6 de setembro de 2018;
X - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de reunião na Câmara dos Deputados, no dia 3 de setembro de 2018;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em virtude de afastamento para curso, no período de 4 a 6 de setembro de 2018.
XI - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 5 e 6 de setembro de 2018;
XII - Doutora MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ, matrícula 319775, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito de Sobradinho, em virtude de afastamento para curso, nos dias 3 e 4 de setembro de 2018;
XIII - Doutora NADIA VIEIRA DE MELO LADOSKY, matrícula 318812, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal do Paranoá, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 28 a 31 de agosto de 2018;
XIV - Doutor REDIVALDO DIAS BARBOSA, matrícula 319168, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de afastamento para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no dia 31 de agosto de 2018;
b) auxiliar o Tribunal do Júri de Taguatinga no período de 3 a 6 de setembro de 2018.
XV - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 27 de agosto a 5 de setembro de 2018;
XVI - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 13ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para realização de Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição, nos dias 30 e 31 de agosto de 2018;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 3 de setembro de 2018;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude afastamento para exercício de atividade associativa, no período de 4 a 6 de setembro de 2018.
XVII - Doutor WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS, matrícula 319793, para auxiliar a 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 29 de agosto de 2018.
Art. 2º Dispensar as Juízas de Direito Substitutas:
I - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília no período de 31 de agosto a 6 de setembro de 2018;
II - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, da 2ª Vara Cível de Águas Claras nos dias 30 e 31 de agosto de 2018.
Desembargadora SANDRA DE SANTIS
Primeira Vice-Presidente