Portaria GPVP 49 de 12/09/2018
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 49 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 4ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de compensação de plantão, nos dias 5 e 6 de setembro de 2018;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará, em virtude de férias, no período de 10 de setembro a 9 de outubro de 2018.
II - Doutora ANA BEATRIZ BRUSCO, matrícula 319778, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 10 de setembro a 9 de outubro de 2018;
III - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para auxiliar a 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 10 a 14 de setembro de 2018;
IV - Doutor ARTHUR LACHTER, matrícula 318815, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 6 de setembro de 2018;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, em virtude de convocação para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no período de 10 de setembro a 11 de outubro de 2018.
V - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 7ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 6 de setembro de 2018;
VI - Doutor BRUNO AIELO MACACARI, matrícula 318808, para auxiliar a 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal no dia 17 de setembro de 2018, sem prejuízo da atuação na lotação de referência;
VII - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 6 de setembro de 2018;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 10 a 14 de setembro de 2018;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude afastamento para exercício de atividade associativa, nos dias 18, 19, 20, 25, 26 e 27 de setembro de 2018; d) auxiliar o Tribunal do Júri de Samambaia no período de 8 a 11 de outubro de 2018.
VIII - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 10 de setembro a 9 de outubro de 2018;
IX - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para:
a) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas nos dias 12 e 13 de setembro de 2018;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de compensação de plantão, no dia 14 de setembro de 2018;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Paranoá, em virtude de compensação de plantão, no período de 17 a 21 de setembro de 2018;
d) auxiliar o Tribunal do Júri de Samambaia no período de 1º a 5 de outubro de 2018.
X - Doutor FELIPE BERKENBROCK GOULART, matrícula 319836, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Cível do Sobradinho, em virtude de férias, no período de 10 a 18 de setembro de 2018;
b) auxiliar o Tribunal do Júri de Samambaia nos dias 19, 20 e 21 de setembro de 2018.
XI - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de férias, no período de 10 de setembro a 9 de outubro de 2018;
XII - Doutor FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA, matrícula 318289, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 10 de setembro a 9 de outubro de 2018;
XIII - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para:
a) auxiliar a Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal no dia 5 de setembro de 2018;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 6 de setembro de 2018;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 10 de setembro de 2018;
d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude afastamento para exercício de atividade associativa, nos dias 11, 12 e 13 de setembro de 2018;
e) auxiliar o Tribunal do Júri de Samambaia no período de 24 a 28 de setembro de 2018.
XIV - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família de Brasília, em virtude de férias, no período de 10 de setembro a 9 de outubro de 2018, ficando dispensada da designação para a 2ª Vara Cível de Águas Claras durante mencionado período;
XV - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para:
a) auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1 no dia 10 de setembro de 2018;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião, em virtude de licença para tratamento da saúde, no período de 11 a 14 de setembro de 2018.
XVI - Doutor GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA, matrícula 320177, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 10 de setembro a 9 de outubro de 2018;
XVII - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ, matrícula 319797, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em virtude de férias, no período de 10 de setembro a 9 de outubro de 2018;
XVIII - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em virtude de afastamento para conclusão de curso de Pós-Graduação, no período de 10 a 14 de setembro de 2018;
XIX - Doutora JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES, matrícula 319166, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível do Riacho Fundo, em virtude de férias, no período de 10 de setembro a 9 de outubro de 2018;
XX - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião, em virtude de participação no lançamento do projeto "Não sou Gabriela", no dia 6 de setembro de 2018;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília, em virtude de afastamento para compensação de plantão, nos dias 10, 12 e 14 de setembro de 2018;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 7ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 11 de setembro de 2018;
d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 24ª Vara Cível de Brasília, em virtude de convocação para a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília, no dia 13 de setembro de 2018.
XXI - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Criminal de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 10 de setembro a 9 de outubro de 2018;
XXII - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 10 de setembro a 9 de outubro de 2018;
XXIII - Doutora MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ, matrícula 319775, para auxiliar a Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto - VEPERA no período de 10 de setembro a 11 de outubro de 2018;
XXIV - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para auxiliar a Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal no período de 10 de setembro a 11 de outubro de 2018;
XXV - Doutora MARÍLIA GARCIA GUEDES, matrícula 318287, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 5 e 6 de setembro de 2018;
b) atuar no Núcleo de Audiência de Custódia, em virtude de férias, no período de 10 de setembro a 9 de outubro de 2018.
XXVI - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 5 e 6 de setembro de 2018;
XXVII - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 5 de setembro de 2018;
b) auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1 no dia 10 de setembro de 2018;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 11 de setembro de 2018;
d) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras no dia 12 de setembro de 2018.
XXVIII - Doutor REDIVALDO DIAS BARBOSA, matrícula 319168, para:
a) auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1 no dia 10 de setembro de 2018;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 19ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para participar da II Jornada de Direito Processual Civil, nos dias 13 e 14 de setembro de 2018.
XXIX - Doutor ROBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula 319832, para auxiliar a Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - VEPEMA no período de 10 de setembro a 9 de outubro de 2018;
XXX - Doutor ROGÉRIO FALEIRO MACHADO, matrícula 319780, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 10 de setembro a 9 de outubro de 2018;
XXXI - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em virtude de férias, no período de 10 de setembro a 9 de outubro de 2018;
XXXII - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em virtude de férias, no período de 10 de setembro a 9 de outubro de 2018;
XXXIII - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para:
a) auxiliar a 7ª Vara Criminal de Brasília nos dias 5 e 6 de setembro de 2018;
b) auxiliar o Tribunal do Júri de Samambaia nos dias 17 e 18 de setembro de 2018;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de férias, no período de 19 de setembro a 18 de outubro de 2018.
Desembargadora SANDRA DE SANTIS
Primeira Vice-Presidente