Portaria GPVP 50 de 21/09/2018

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República
Poder Judiciário da União

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência


PORTARIA GPVP 50 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

 

A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível de Planaltina, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 19 de setembro de 2018;

b) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras nos dias 20 e 21 de setembro de 2018.

II - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para:

a) auxiliar o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal nos dias 17 e 18 de setembro de 2018;

b) auxiliar o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal nos dias 19 e 20 de setembro de 2018;

c) auxiliar o 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal nos dias 21 e 24 de setembro de 2018.

III - Doutor BRUNO AIELO MACACARI, matrícula 318808, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, em virtude de compensação de plantão, no dia 18 de setembro de 2018.

IV - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de reunião na Câmara dos Deputados, no dia 17 de setembro de 2018;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em virtude de reunião no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no dia 21 de setembro de 2018.

V - Doutor DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA, matrícula 319779, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 18 de setembro de 2018;

VI - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 24 de setembro a 5 de outubro de 2018;

VII- Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para auxiliar o Tribunal do Júri de Planaltina nos dias 24 e 25 de setembro de 2018;

VIII - Doutor FELIPE BERKENBROCK GOULART, matrícula 319836, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 21ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 20 e 21 de setembro;

IX - Doutor FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA, matrícula 318289, para atuar na Coordenadoria de Processamento das Requisições de Pequeno Valor - COORPV a partir de 24 de setembro de 2018, conforme processo administrativo SEI 0020545/2018;

X - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras, em virtude de reunião na Administração Superior, no dia 14 de setembro de 2018;

XI - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 17 a 21 de setembro de 2018;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, em virtude de plantão judiciário semanal, no período de 24 a 28 de setembro de 2018.

XII - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para:

a) auxiliar a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, no dia 17 de setembro de 2018;

b) substituir o Magistrado da 2ª Vara de Precatórias do Distrito Federal no dia 18 de setembro de 2018;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, em virtude de compensação de plantão, no dia 19 de setembro de 2018;

d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 19ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 20 a 28 de setembro de 2018.

XIII - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 14ª Vara Cível de Brasília, em virtude afastamento para Correição Extrajudicial, nos dias 17 e 18 de setembro de 2018;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 19 a 21 de setembro de 2018.

XIV - Doutora MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 320178, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Guará, em virtude de reunião na Segunda Vice-Presidência deste Tribunal, no dia 24 de setembro de 2018;

XV - Doutora MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO, matrícula 320173, para:

a) auxiliar a 2ª Vara Cível de Samambaia no período de 17 a 20 de setembro de 2018;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 21 de setembro a 1º de outubro de 2018.

XVI - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 13 de setembro de 2018;

b) substituir, em exercício pleno a Magistrada da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em virtude de compensação de plantão, nos dias 14 e 17 de setembro de 2018;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 18 de setembro de 2018;

d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível de Ceilândia, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no período de 19 a 21 de setembro de 2018;

e) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em virtude de Plantão Judiciário Semanal, no período de 24 a 27 de setembro de 2018.

XVII - Doutor REDIVALDO DIAS BARBOSA, matrícula 319168, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal do Paranoá, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 11, 12, 18, 19 e 20 de setembro de 2018;

b) auxiliar a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, no dia 17 de setembro de 2018;

c) auxiliar a 12ª Vara Cível de Brasília no período de 24 a 27 de setembro de 2018; d) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, em virtude de Plantão Judiciário Semanal, no dia 28 de setembro de 2018.

XVIII - Doutora SIMONE GARCIA PENA, matrícula 319838, para:

a) substituir, em exercício pleno, Magistrada do Juizado Especial Criminal de Taguatinga, em virtude de afastamento para participar do XIV Congresso Mundial de Mediação e Cultura de Paz, no período de 17 a 21 de setembro de 2018;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 4ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de afastamento para Correição Extrajudicial, nos dias 24 e 25 de setembro de 2018.

Art. 2º Dispensar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor FELIPE BERKENBROCK GOULART, matrícula 319836, da designação para auxiliar o Tribunal do Júri de Samambaia nos dias 20 e 21 de setembro de 2018;

II - Doutor FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA, matrícula 318289, da designação para atuar no 5º Juizado Especial Cível de Brasília a partir de 24 de setembro de 2018, conforme processo administrativo SEI 0020545/2018;

III - Doutor GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA, matrícula 318297, da designação para atuar na Coordenadoria de Processamento das Requisições de Pequeno Valor - COORPV a partir de 24 de setembro de 2018, conforme processo administrativo SEI 0020545/2018.

 

Desembargadora SANDRA DE SANTIS
Primeira Vice-Presidente

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 25/09/2018, EDIÇÃO N. 183, FLS. 7/9. DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/09/2018