Portaria GPVP 51 de 28/09/2018

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República
Poder Judiciário da União

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência


PORTARIA GPVP 51 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para:

a) auxiliar a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante no dia 24 de setembro de 2018;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 2ª Vara Cível do Sobradinho, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 25 de setembro de 2018;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 26 a 28 de setembro de 2018;

d) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a Vara Cível do Riacho Fundo, em virtude de plantão judiciário, no período de 1º a 5 de outubro de 2018.

II - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para:

a) auxiliar o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 25 de setembro de 2018;

b) auxiliar o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 26 de setembro de 2018;

c) auxiliar a 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília no dia 27 de setembro de 2018;

d) auxiliar a 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília no dia 28 de setembro de 2018.


III - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em virtude de Correição Extrajudicial, nos dias 1º e 2 de outubro de 2018;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de compensação de plantão judiciário, nos dias 28 de setembro e 4 e 5 de outubro de 2018.

IV - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude licença para tratamento de saúde, no dia 26 de setembro de 2018;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de reunião no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no dia 27 de setembro de 2018;

c) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras no dia 9 de outubro de 2018.

V - Doutor FELIPE BERKENBROCK GOULART, matrícula 319836, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama, em virtude de reunião no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no dia 24 de setembro de 2018;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Cível do Sobradinho, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 25 a 28 de setembro de 2018.

VI - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para:

a) auxiliar a 7ª Vara Criminal de Brasília no período de 26 a 28 de setembro de 2018;

b) auxiliar a Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal nos dias 2, 9 e 11 de outubro de 2018.

VII - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 7ª Vara Cível de Brasília, em virtude de compensação de plantão e de licença gala, no período de 1º a 11 de outubro de 2018;

VIII - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 26 de setembro a 1º de outubro de 2018;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude afastamento para exercício de atividade associativa, nos dias 2, 3, 4, 9, 10 e 11 de outubro de 2018.

IX - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 2 a 9 de outubro de 2018;

X - Doutora MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 320178, para:

a) auxiliar a Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal nos dias 25 e 27 de setembro de 2018;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de reunião no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no dia 26 de setembro de 2018;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de reunião na Câmara dos Deputados, no dia 1º de outubro de 2018;

d) auxiliar a Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal no dia 4 de outubro de 2018.

XI - Doutora MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO, matrícula 320173, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 24 de setembro a 1º de outubro de 2018;

XII - Doutor REDIVALDO DIAS BARBOSA, matrícula 319168, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de plantão judiciário, no período de 1º a 5 de outubro de 2018;

XIII - Doutora SIMONE GARCIA PENA, matrícula 319838, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 26 de setembro a 11 de outubro de 2018.

Art. 2º Dispensar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, da designação para substituir a Magistrada da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 24 de setembro de 2018;

II - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175 da designação para auxiliar o Tribunal do Júri de Samambaia no período de 26 a 28 de setembro de 2018.

Desembargadora SANDRA DE SANTIS
Primeira Vice-Presidente


ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 02/10/2018, EDIÇÃO N. 188, FLS. 07/09. DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/10/2018