Portaria GPVP 57 de 11/10/2018

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República
Poder Judiciário da União

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 57 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, matrícula 319170, para auxiliar o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal nos dias 10 e 11 de outubro de 2018;

II - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 13ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 16 de outubro de 2018;

III - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de exercício de atividade associativa, nos dias 16, 17, 18, 23, 24, 25, 30 e 31 de outubro de 2018;

IV - Doutor DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA, matrícula 319779, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de exercício de atividade associativa, no dia 9 de outubro de 2018;

V - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 15 a 26 de outubro de 2018;

VI - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, para auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1 no período de 15 de outubro a 19 de novembro de 2018;

VII - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de compensação de plantão, no dia 10 de outubro de 2018;

b) auxiliar o Tribunal do Júri de Taguatinga no período de 15 a 17 de outubro de 2018;

c) auxiliar a Auditoria Militar do Distrito Federal nos dias 25 e 26 de outubro e 8, 9 e 16 de novembro de 2018.

VIII - Doutor FELIPE BERKENBROCK GOULART, matrícula 319836, para:

a) auxiliar a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras no dia 10 de outubro de 2018;

b) auxiliar o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 11 de outubro de 2018;

c) auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1 no período de 15 de outubro a 19 de novembro de 2018.

IX - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 7ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 10 de outubro de 2018;

b) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião no dia 11 de outubro de 201

X - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para auxiliar a Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal no período de 15 a 24 de outubro de 2018;

XI - Doutor GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA, matrícula 318297, para:

a) auxiliar a 1ª Vara Cível de Águas Claras nos dias 10 e 11 de outubro de 2018;

b) auxiliar a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília no período de 15 de outubro a 19 de novembro de 2018.

XII - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ, matrícula 319797, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 10 a 26 de outubro de 2018;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em virtude de férias, no período de 8 a 30 de novembro de 2018.

XIII - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 24ª Vara Cível de Brasília, em virtude de reunião de trabalho no Conselho Nacional de Justiça - CNJ, nos dias 16, 17 e 18 de outubro de 2018;

XIV - Doutora JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 318292, para auxiliar a 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília no período de 10 de outubro a 19 de novembro de 2018;

XV - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para:

a) auxiliar a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante nos dias 15 e 17 de outubro de 2018;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 25ª Vara Cível de Brasília, em virtude de convocação para 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília, no período de 19 de outubro a 16 de novembro de 2018.

XVI - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796,

a) auxiliar a 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília nos dias 10 e 11 de outubro de 2018;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recanto das Emas, em virtude de férias, no período de 15 de outubro a 6 de novembro de 2018.

XVII - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Samambaia, em virtude de reunião no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no dia 10 de outubro de 2018;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de férias, no período de 16 de outubro a 13 de novembro de 2018.

XVIII - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para:

a) auxiliar o Tribunal do Júri de Ceilândia nos dias 10 e 11 de outubro de 2018;

b) auxiliar o Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras nos dias 16, 18, 23 e 25 de outubro de 2018.

XIX - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para auxiliar a Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal - VRAIIJ no período 15 a 19 de outubro de 2018;

XX - Doutora MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ, matrícula 319775, para auxiliar a Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto - VEPERA no período de 15 de outubro de 2018 a 1º de fevereiro de 2019;

XXI - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de férias, no dia 15 de outubro de 2018;

b) auxiliar a Auditoria Militar do Distrito Federal nos dias 18 e 19 de outubro de 2018.

XXII - Doutora MARÍLIA GARCIA GUEDES, matrícula 318287, para:

a) auxiliar a 7ª Vara Criminal de Brasília no dia 10 de outubro de 2018;

b) auxiliar a 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília no dia 11 de outubro de 2018;

c) auxiliar a Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal - VRAIIJ no período 15 de outubro de 2018 a 28 de junho de 2019.

XXIII - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em virtude de reunião de trabalho no dia 9 de outubro de 2018;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em virtude de reunião do NUPEMEC, no dia 11 de outubro de 2018.

XXIV - Doutora NADIA VIEIRA DE MELO LADOSKY, matrícula 318812, para auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília no dia 11 de outubro de 2018;

XXV - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para auxiliar o 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 15 a 19 de outubro de 2018;

XXVI - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de exercício de atividade associativa, nos dias 10 e 11 de outubro de 2018;

b) auxiliar a 2ª Vara Cível de Samambaia no período de 16 a 19 de outubro de 2018;

c) auxiliar a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante nos dias 22, 24, 29 e 31 de outubro de 2018;

d) auxiliar a Vara Cível de Planaltina no período de 8 a 14 de novembro de 2018.

XXVII - Doutor REDIVALDO DIAS BARBOSA, matrícula 319168, para:

a) auxiliar a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília nos dias 10 e 11 outubro de 2018;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 7ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 15 de outubro a 13 de novembro de 2018.

XXVIII - Doutor ROBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula 319832, para auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1 no período de 15 de outubro a 19 de novembro de 2018;

XXIX - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, no período de 15 de outubro a 19 de novembro de 2018;

XXX - Doutora SIMONE GARCIA PENA, matrícula 319838, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período 15 a 24 de outubro de 2018;

XXXI - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para:

a) auxiliar a 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília no dia 10 de outubro de 2018;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, em virtude de afastamento para curso, nos dias 18 e 19 de outubro de 2018;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião, em virtude de licença capacitação, no período de 6 de novembro de 2018 a 28 de junho de 2019.

XXXII - Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, para auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1 no período de 15 de outubro a 19 de novembro de 2018;

XXXIII - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 4 a 11 de outubro de 2018;

b) auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1 no período de 15 de outubro a 19 de novembro de 2018.

XXXIV - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de reunião, nos dias 19 e 25 de outubro de 2018.

XXXV - Doutora VIVIANE KAZMIERCZAK, matrícula 320179, para auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião no período de 22 a 31 de outubro de 2018.

Art. 2º Dispensar as Juízas de Direito Substitutas:

I - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 31983, da designação para a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, nos dias 9, 10 e 11 de outubro de 2018;

II - Doutora VIVIANE KAZMIERCZAK, matrícula 320179, da designação para auxiliar o Tribunal do Júri de Samambaia no período de 17 a 31 de outubro de 2018.

Desembargadora SANDRA DE SANTIS
Primeira Vice-Presidente

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 16/10/2018, EDIÇÃO N. 197, FLS. 47-51. DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/10/2018