Portaria GPVP 69 de 29/11/2018

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República
Poder Judiciário da União

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência


PORTARIA GPVP 69 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018


Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.



A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para atuar no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião, em virtude de compensação de plantão, no dia 28 de novembro de 2018;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 30 de novembro de 2018;

c) auxiliar o Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras nos dias 4 e 11 de dezembro de 2018.

II - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 29 de novembro de 2018;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para atuar na 12ª Vara Cível de Brasília, em virtude de compensação de plantão, no dia 30 de novembro de 2018.

III - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de reunião na Câmara dos Deputados, no dia 3 de dezembro de 2018;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude afastamento para exercício de atividade associativa, no período de 4 a 6 de dezembro de 2018.

IV - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, para auxiliar a Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal no dia 29 de novembro de 2018, sem prejuízo de atuação na 2ª Vara Cível de Samambaia;

V - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para:

a) auxiliar a Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal nos dias 30 de novembro e 3 de dezembro de 2018;

b) auxiliar a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante no dia 5 de dezembro de 2018.

VI - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para:

a) auxiliar a 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 23 de novembro de 2018;

b) auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília no dia 29 de novembro de 2018;

c) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião no dia 4 de dezembro de 2018.

VII - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para auxiliar a 7ª Vara Criminal de Brasília no dia 26 de novembro de 2018;

VIII - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas no período de 3 a 7 de dezembro de 2018;

IX - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de plantão judiciário semanal, no período de 3 a 7 de dezembro de 2018;

X - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Criminal de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 26 a 30 de novembro de 2018;

b) auxiliar o Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras no dia 6 de dezembro de 2018.

XI - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de participação no IV Fórum Permanente dos Juizados Especiais - FOJUR, no dia 27 de novembro de 2018;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 28 de novembro de 2018.

XII - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de
Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no período de 29 de novembro a 7 de dezembro de 2018;

XIII - Doutora VIVIANE KAZMIERCZAK, matrícula 320179, para substituir o Magistrado designado para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 26 de novembro de 2018.

Art. 2º Dispensar o Juiz de Direito Substituto GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, das designações para a Primeira Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 23 de novembro de 2018 e para a Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião no dia 29 de novembro de 2018.

 

Desembargadora SANDRA DE SANTIS
Primeira Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 03/12/2018, EDIÇÃO N. 228, FLS. 49/50. DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/12/2018