Portaria GPVP 9 de 09/02/2018

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República
Poder Judiciário da União

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 9 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, matrícula 319170, para auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau no período de 15 de fevereiro a 27 de março de 2018;

II - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para auxiliar a Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Taguatinga no período de 15 de fevereiro a 27 de março de 2017;

III - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará, em virtude de férias, no período de 15 de fevereiro a 16 de março de 2018;

IV - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para:

a) auxiliar a 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília no período de 15 de fevereiro a 16 de março de 2018;

b) auxiliar a 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília no período de 19 a 27 de março de 2018.

V - Doutor ARTHUR LACHTER, matrícula 318815, para auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau no período de 15 de fevereiro a 27 de março de 2018;

VI - Doutora BIANCA FERNANDES PIERATTI, matrícula 319791, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de férias, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2018;

VII - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para:

a) auxiliar o 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras no período de 7 a 9 de fevereiro de 2018;

b) auxiliar a 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília no período de 5 a 16 de março de 2018;

c) auxiliar a 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília no período de 19 a 27 de março de 2018.

VIII - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de afastamento para compensação de plantão, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2018;

IX - Doutora CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS, matrícula 319803, para:

a) auxiliar o 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras no período de 7 a 19 e no dia 26 de fevereiro de 2018;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para exercício de atividade associativa, nos dias 20, 21, 27 e 28 de fevereiro de 2018.

X - Doutor DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA, matrícula 319779, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 7ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 9 de fevereiro de 2018;


b) auxiliar a Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2018.

XI - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de afastamento para elaboração e apresentação de trabalho final de conclusão de curso de pós-doutorado, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2018;

XII - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho, em virtude de afastamento para compensação de plantão judicial, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2018;

XIII - Doutor ENIO FELIPE DA ROCHA, matrícula 319776, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Samambaia, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 7 a 15 de fevereiro de 2018;

XIV - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 19 de fevereiro a 16 de março de 2018;

XV - Doutor FELIPE BERKENBROCK GOULART, matrícula 319836, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Cível de Ceilândia, em virtude de licença-paternidade, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2018;

XVI - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, para auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau no período de 15 de fevereiro a 27 de março de 2018;

XVII - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ, matrícula 319797, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina no período de 15 de fevereiro a 22 de março de 2018;

XVIII - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 6 a 9 de fevereiro de 2018;

b) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas no período de 15 de fevereiro a 30 de abril de 2018.

XIX - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para auxiliar a 3ª Vara Criminal de Brasília no período de 5 a 9 de fevereiro de 2018;

XX - Doutora INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA, matrícula 319774, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho no período de 15 de fevereiro a 16 de março de 2018;

XXI - Doutora JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 318292, para auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau no período de 15 de fevereiro a 27 de março de 2018;

XXII - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santa Maria, em virtude de férias, no período de 15 de fevereiro a 16 de março de 2018;

XXIII - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para:

a) auxiliar a 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília no período de 5 a 16 março de 2018;

b) auxiliar a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília no período de 19 a 27 de março de 2018.

XXIV - Doutor JOÃO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA, matrícula 319787, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em virtude de férias, no período de 15 de fevereiro a 16 de março de 2018;

XXV - Doutora JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho, em virtude de férias, no período de 15 de fevereiro a 16 de março de 2018;

XXVI - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 15 de fevereiro a 16 de março de 2018;

XXVII - Doutor LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS, matrícula 315987, para auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau no período de 7 de fevereiro a 27 de março de 2018;

XXVIII - Doutora MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ, matrícula 319775, para auxiliar a 1ª Vara Cível de Águas Claras nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2018;

XXIX - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a Vara Criminal de Sobradinho, em virtude de afastamento para compensação de plantão judicial, no dia 9 de fevereiro de 2018;

XXX - Doutora MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 320178, para:

a) auxiliar a 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília no período de 7 a 9 de fevereiro de 2018;

b) auxiliar a 3ª Vara Criminal de Brasília no período de 19 a 23 de fevereiro de 2018.

XXXI - Doutora MARÍLIA GARCIA GUEDES, matrícula 318287, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de afastamento para elaboração e apresentação de trabalho final de conclusão de curso de pós-doutorado, no período de 19 de fevereiro a 27 de março de 2018;

XXXII - Doutora MARINA CORRÊA XAVIER, matrícula 320174, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 5 de fevereiro de 2018;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 6 de fevereiro de 2018;

c) auxiliar a 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal nos dias 7 e 8 de fevereiro de 2018.

XXXIII - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, para substituir, em exercício pleno, Magistrada do Juizado Especial Criminal de Taguatinga, em virtude de férias, no período de 15 de fevereiro a 16 de março de 2018;

XXXIV - Doutora MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO, matrícula 320173, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 4ª Vara de Família de Brasília, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 15 a 23 de fevereiro de 2018;

XXXV - Doutor NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO, matrícula 319792, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 7ª Vara Criminal de Brasília, em virtude cessão para o Supremo Tribunal Federal (Portaria GPR 2851/2017), no período de 15 de fevereiro a 30 de junho de 2018;

XXXVI - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 7 e 8 de fevereiro de 2018;

b) auxiliar o 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras no dia 9 de fevereiro de 2018;

XXXVII - Doutor PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS, matrícula 318282, para auxiliar a Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal no período de 9 de fevereiro a 27 de março de 2018;

XXXVIII - Doutor ROBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula 319832, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho, em virtude de afastamento para compensação de plantão judicial, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2018;

XXXIX - Doutor ROMULO BATISTA TELES, matrícula 320180, para:

a) auxiliar a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília no período de 5 a 9 de fevereiro de 2018;

b) auxiliar a 3ª Vara Criminal de Brasília nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2018.

XL - Doutora SIMONE GARCIA PENA, matrícula 319838, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Juizado Especial Criminal de Taguatinga, em virtude de afastamento para compensação de plantão judicial, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2018;

XLI - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para:

a) auxiliar a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília no período de 15 de fevereiro a 16 de março de 2018;

b) auxiliar a 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília no período de 19 a 27 de março de 2018.

XLII - Doutora THAÍS ARAÚJO CORREIA, matrícula 319771, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 6 de fevereiro de 2018;

b) auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau no período de 15 de fevereiro a 27 de março de 2018.

XLIII - Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, para auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau no período de 15 de fevereiro a 27 de março de 2018;

XLIV - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 7 e 8 de fevereiro de 2018;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama, em virtude de férias, no período de 15 de fevereiro a 16 de março de 2018.

XLV - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santa Maria, em virtude de afastamento para compensação de plantão judicial, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2018;

XLVI - Doutora VIVIANE KAZMIERCZAK, matrícula 320179, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 5 de fevereiro de 2018, sem prejuízo de atuação na Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras;

XLVII - Doutor WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS, matrícula 319793, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, nos dias 5 e 6 de fevereiro de 2018;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama, em virtude de afastamento para compensação de plantão judicial, no dia 7 de fevereiro de 2018;

c) auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau nos dias 8 e 9 de fevereiro de 2018;

d) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de afastamento para compensação de plantão, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2018.

Art. 2º Dispensar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ENIO FELIPE DA ROCHA, matrícula 319776, da designação para o Tribunal do Júri de Samambaia no período de 7 a 15 de fevereiro de 2018;

II - Doutora MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO, matrícula 320173, da designação para a 4ª Vara de Família de Brasília no período de 29 de janeiro a 2 de fevereiro de 2018.

Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 15/02/2018, EDIÇÃO N. 30, FLS. 72-77. DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/02/2018