Portaria GPVP 52 de 09/08/2019

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 52 DE 9 DE AGOSTO DE 2019


Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.


A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 6 a 9 de agosto de 2019;

II - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 4ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para curso, nos dias 5, 8 e 9 de agosto de 2019;

b) auxiliar a 12ª Vara Cível de Brasília nos dias 6 e 7 de agosto de 2019;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 12 de agosto a 6 de setembro de 2019.

III - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 6 de agosto de 2019;

IV - Doutora CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS, matrícula 319803, para auxiliar a Vara Cível de Planaltina no período de 14 a 23 de agosto de 2019;

V - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em virtude de evento externo, no dia 8 de agosto de 2019;

VI - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 2 e 6 de agosto de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 7 de agosto de 2019;

c) auxiliar o Tribunal do Júri de Samambaia no dia 8 de agosto de 2019;

d) auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília no dia 9 de agosto de 2019.

VII - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 6 a 8 de agosto de 2019;

VIII - Doutor FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA, matrícula 318289, para auxiliar a 3ª Vara Cível de Águas Claras no período de 19 a 23 de agosto de 2019;

IX - Doutor GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA, matrícula 320177, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, em virtude de plantão judiciário semanal, no período de 5 a 9 de agosto de 2019;

b) auxiliar a Vara Cível do Riacho Fundo no período de 12 a 16 de agosto de 2019.

X - Doutor GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA, matrícula 318297, para auxiliar a 3ª Vara Cível de Águas Claras no período de 26 a 30 de agosto de 2019;

XI - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas no período de 19 a 30 de agosto de 2019;

XII - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em virtude de evento externo, nos dias 8 e 9 de agosto de 2019;

b) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recanto das Emas, em virtude da XIV Semana da Justiça pela Paz em Casa, no período de 19 a 23 de agosto de 2019.

XIII - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para auxiliar o Tribunal do Júri de Samambaia nos dias 5 e 6 de agosto de 2019;

XIV - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para atuar no Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD, em virtude de compensação de plantão, no dia 2 de agosto de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Criminal de Taguatinga, em virtude de falecimento de pessoa da família, no 5 de agosto de 2019;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 7 de agosto de 2019.

XV - Doutora MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 320178, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para assumir a 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de plantão judiciário semanal, no período de 5 a 9 de agosto de 2019;

b) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião no dia 15 de agosto de 2019.

XVI - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 24ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 1º de agosto de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 5 de agosto de 2019;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Criminal de Taguatinga, em virtude de falecimento de pessoa da família, no período de 6 a 9 de agosto de 2019.

XVII - Doutora MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO, matrícula 320173, para:

a) auxiliar a 12ª Vara Cível de Brasília no dia 8 de agosto de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 12 a 16 de agosto de 2019.

XVIII - Doutora NADIA VIEIRA DE MELO LADOSKY, matrícula 318812, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 6 de agosto de 2019;

XIX - Doutora PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO, matrícula 319165, para:

a) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo no período de 12 a 16 de agosto de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recanto das Emas, em virtude de férias, no período de 26 a 30 de agosto de 2019.

XX - Doutor PEDRO MATOS DE ARRUDA, matrícula 320182, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 6 de agosto de 2019, sem prejuízo de atuação na 7ª Vara Cível de Brasília;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em virtude de evento externo, no dia 8 de agosto de 2019;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em virtude de evento externo, no dia 9 de agosto de 2019.

XXI - Doutora THAÍS ARAÚJO CORREIA, matrícula 319771, para:

a) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras nos dias 2, 8 e 9 de agosto de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Cível de Brasília, em virtude de atuação na Justiça Eleitoral, no dia 5 de agosto de 2019;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras, em virtude de evento externo, no dia 6 de agosto de 2019;

d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 19ª Vara Cível de Brasília, em virtude de defesa de tese de mestrado, no dia 7 de agosto de 2019;

e) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, em virtude de convocação para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no dia 12 de agosto de 2019;

f) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, em virtude de curso, no período de 14 a 16 de agosto de 2019.

XXII - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 24ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 2 de agosto de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em virtude de férias, no dia 5 de agosto de 2019;

c) auxiliar a Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal no período de 6 a 9 de agosto de 2019;

d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em virtude de compensação de plantão, nos dias 12 e 13 de agosto de 2019.

e) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria, em virtude de compensação de plantão, no dia 15 de agosto de 2019.

XXIII - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 5 de agosto de 2019.

Art. 2º Dispensar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, matrícula 319170, da designação para a 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, a partir do dia 17 de julho de 2019;

II - Doutora THAÍS ARAÚJO CORREIA, matrícula 319771, da designação para a 2ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, no período de 2 a 9 de agosto de 2019;

III - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, da designação para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recanto das Emas, no período de 19 a 23 de agosto de 2019.


Desembargadora SANDRA DE SANTIS
Primeira Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 13/08/2019, EDIÇÃO N. 154, FLS. 38-41. DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/08/2019