Portaria GPVP 59 de 12/09/2019

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 59 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019


Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ARAGONÊ NUNES FERNANDES, matrícula 318281, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 11 de setembro de 2019, sem prejuízo da designação para a 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal;

II - Doutora CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS, matrícula 319803, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em virtude de realização plantão judiciário semanal, no período de 9 a 11 de setembro de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em virtude de realização do plantão judiciário semanal, no período de 16 a 20 de setembro de 2019.

III - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de licença-paternidade, nos dias 17 e 24 de setembro de 2019;

IV - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 3 e 4 de setembro de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Cível de Sobradinho, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 10 de setembro de 2019;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 11 de setembro de 2019.

V - Doutor FELIPE BERKENBROCK GOULART, matrícula 319836, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Cível de Ceilândia, em virtude de férias, nos dias 9, 10 e 13 de setembro de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 16 e 17 de setembro de 2019.

VI - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para:

a) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina no dia 4 de setembro de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, nos dias 11 e 12 de setembro de 2019.

VII - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília no período de 9 a 20 de setembro de 2019;

VIII - Doutor GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA, matrícula 318297, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 5 de setembro de 2019;

IX - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 3 e 4 de setembro de 2019;

b) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião no dia 5 de setembro de 2019;

c) auxiliar a 3ª Vara Cível de Brasília no dia 6 de setembro de 2019.

X - Doutora JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 3 de setembro de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Cível de Sobradinho, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 11 de setembro de 2019;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em virtude de realização de plantão judiciário semanal, no dia 12 de setembro de 2019.

XI - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para auxiliar o Tribunal do Júri de Samambaia nos dias 16 e 17 de setembro de 2019;

XII - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, em virtude de realização de plantão judiciário semanal, no período de 9 a 13 de setembro de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 2ª Vara de Família de Brasília, em virtude de realização do plantão judiciário semanal, no período de 16 a 20 de setembro de 2019.


XIII - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 8ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de compensação de plantão, no período de 19 a 24 de setembro de 2019;

XIV - Doutor MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, matrícula 318278, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Guará, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 12 de setembro de 2019, sem prejuízo da atuação na Coordenadoria de Conciliação de Precatórios - COORPRE;

XV - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 6ª Vara Cível de Brasília, em virtude de convocação para 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília, no período de 16 de setembro a 1º de outubro de 2019;

XVI - Doutora NADIA VIEIRA DE MELO LADOSKY, matrícula 318812, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Taguatinga, em virtude de reunião no Conselho Nacional de Justiça, no dia 11 de setembro de 2019;

XVII - Doutora NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA, matrícula 320662, para auxiliar a 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, no período de 9 a 13 de setembro de 2019, sem prejuízo da designação para a 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras (Portaria GPVP 53 de 9 de agosto de 2019);

XVIII - Doutor PEDRO MATOS DE ARRUDA, matrícula 320182, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 10 de setembro de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Cível de Ceilândia, em virtude de férias, no dia 12 de setembro de 2019;

c) substituir, em exercício pleno, os Magistrados da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal e da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de curso, no dia 13 de setembro de 2019;

XIX - Doutor ROBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula 319832, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Cível de Ceilândia, em virtude de férias, no dia 11 de setembro de 2019;

XX - Doutora SIMONE GARCIA PENA, matrícula 319838, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 4 e 5 de setembro de 2019, sem prejuízo de atuação na 1ª Vara Cível de Brasília;

XXI - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, em virtude de curso, no dia 11 de setembro de 2019, sem prejuízo da designação para a 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal;

b) substituir, em exercício pleno, os Magistrados da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal e da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de curso, no dia 12 de setembro de 2019.

XXII - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para:

a) auxiliar a 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, no dia 6 de setembro de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 9 e 10 de setembro de 2019;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal, em virtude de evento externo, nos dias 11 e 12 de setembro de 2019;

d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em virtude de compensação de plantão, no dia 16 de setembro de 2019;

e) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recanto das Emas no dia 17 de setembro de 2019;

f) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 23 de setembro a 15 de outubro de 2019.

XXIII - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 11 a 20 de setembro de 2019.

Art. 2º Dispensar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, da designação para a 4ª Vara Cível de Brasília a partir do dia 3 de setembro de 2019;

II - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, da designação para a 3ª Vara Criminal de Ceilândia, nos dias 19 e 20 de setembro de 2019;

III - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, da designação para o 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria a partir de 6 de setembro de 2019.


Desembargadora SANDRA DE SANTIS
Primeira Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 16/09/2019, EDIÇÃO N. 178, FLS. 23-26. DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/09/2019