Portaria GPVP 68 de 17/10/2019

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 68 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019


Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.


A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 10 de outubro de 2019;

b) auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1 no dia 11 de outubro de 2019;

c) auxiliar o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal nos dias 14 e 15 de outubro de 2019;

d) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 6ª Vara Cível de Brasília, em virtude de convocação para 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília, no período de 16 de outubro a 14 de novembro de 2019.

II - Doutor ANDRÉ FERREIRA DE BRITO, matrícula 318814, para auxiliar a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília no período de 16 a 25 de outubro de 2019;

III - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 24ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 9 e 10 de outubro de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de férias, no período de 16 a 22 de outubro de 2019.

IV - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal do Paranoá, em virtude de afastamento para compensação de plantão judicial, no dia 11 de outubro de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga, em virtude de afastamento para evento externo, no dia 18 de outubro de 2019;

c) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras no dia 21 de outubro de 2019;

d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de exercício de atividade associativa, nos dias 22, 23, 24, 29 e 30 de outubro e 5, 6, 7, 12, 13 e 14 de novembro de 2019.

V - Doutora CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA, matrícula 315989, para auxiliar a Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal no período de 16 de outubro a 14 de novembro de 2019;

VI - Doutora CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS, matrícula 319803, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 16 a 18 de outubro de 2019;

VII - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga, em virtude de evento externo, no dia 17 de outubro de 2019;

VIII - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama, em virtude de férias, no período de 16 a 31 de outubro de 2019;

IX - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para auxiliar a Auditoria Militar do Distrito Federal nos dias 24, 25 e 31 de outubro; e 7, 8 e 14 de novembro de 2019;

X - Doutor FELIPE BERKENBROCK GOULART, matrícula 319836, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no período de 21 a 25 de outubro de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para atuar na 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no período de 29 a 31 de outubro de 2019.

XI - Doutor FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN, matrícula 315984, para:

a) auxiliar a 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 8 de outubro de 2019;

b) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina no período de 9 a 15 de outubro de 2019;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível de Brasília - Itinerante, em virtude de férias, no período de 16 de outubro a 14 de novembro de 2019.

XII - Doutor FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA, matrícula 318289, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Cível de Águas Claras, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dia 16 de outubro de 2019;

b) auxiliar a 3ª Vara Cível de Águas Claras no dia 17 de outubro de 2019.

XIII - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para:

a) auxiliar a 1ª Vara Criminal de Brasília no dia 8 de outubro de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 9 de outubro de 2019;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal do Gama, em virtude de licença-prêmio, no período de 16 a 25 de outubro de 2019.

XIV - Doutor GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA, matrícula 320177, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo, em virtude de reunião, no dia 10 de outubro de 2019;

b) auxiliar a 7ª Vara Cível de Brasília nos dias 9, 11 e 14 de outubro de 2019;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Guará, em virtude de férias, no período de 16 a 21 de outubro de 2019.

XV - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo, em virtude de afastamento para compensação de plantão judicial, no período de 29 a 31 de outubro de 2019;

XVI - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para:

a) auxiliar a Auditoria Militar do Distrito Federal nos dias 17 e 18 de outubro de 2019;

b) auxiliar a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante nos dias 16, 21, 23 e 30 de outubro e 4, 6, 11 e 13 de novembro de 2019.

XVII - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 9 de outubro de 2019;

b) auxiliar a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília nos dias 14 e 15 de outubro de 2019.

XVIII - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a Vara Cível do Riacho Fundo, em virtude de férias, no período de 16 a 22 de outubro de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no período de 29 a 31 de outubro de 2019.

XIX - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de licença-prêmio, nos dias 16 de outubro a 14 de novembro de 2019;

XX - Doutora JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em virtude de férias, no período de 16 de outubro a 14 de novembro de 2019;

XXI - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no período de 16 a 18 de outubro de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de afastamento para curso, no dia 18 de outubro de 2019, sem prejuízo da designação para a 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia;

c) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas no período de 21 a 31 de outubro de 2019.

XXII - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 16 de outubro a 14 de novembro de 2019;

XXIII - Doutora MÁRCIA REGINA ARAÚJO LIMA, matrícula 318801, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 13ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 16 de outubro a 14 de novembro de 2019;

XXIV - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 9 e 10 de outubro de 2019;

b) auxiliar a Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - VEPEMA nos dias 16, 17, 18, 22, 30 e 31 de outubro de 2019;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no período de 23 a 25 de outubro de 2019;

d) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em virtude de evento externo, no dia 29 de outubro de 2019.

XXV - Doutora MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 320178, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no período de 29 a 31 de outubro de 2019;

XXVI - Doutora MARÍLIA GARCIA GUEDES, matrícula 318287, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina no período de 16 de outubro a 19 de dezembro de 2019;

XXVII - Doutora MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO, matrícula 320173, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para assumir o exercício pleno da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de curso, no dia 18 de outubro de 2019;

b) auxiliar a 7ª Vara Cível de Brasília no dia 30 de outubro de 2019.

XXVIII - Doutora NADIA VIEIRA DE MELO LADOSKY, matrícula 318812, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recanto das Emas, em virtude de evento externo, nos dias 17 e 18 de outubro de 2019;

XXIX - Doutora NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA, matrícula 320662, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível de Planaltina, em virtude de férias, no período de 16 a 30 de outubro de 2019;

XXX - Doutora PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO, matrícula 319165, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal de Samambaia, em virtude de férias, no período de 16 de outubro a 14 de novembro de 2019;

XXXI - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 1ª Vara Criminal de Samambaia, em virtude de realização de plantão judiciário semanal, no período de 16 a 18 de outubro de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para atuar na 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em virtude de afastamento para realização de plantão judiciário semanal, no período de 21 a 25 de outubro de 2019.

XXXII - Doutor PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS, matrícula 318282, para auxiliar a 1ª Vara Cível de Águas Claras, no período de 16 de outubro a 14 de novembro de 2019;

XXXIII - Doutor ROBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula 319832, para:

a) auxiliar a Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal nos dias 15 e 16 de outubro de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 1ª Vara Criminal de Samambaia, em virtude de curso, no dia 18 de outubro de 2019.

XXXIV- Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, para:

a) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho no período de 16 de outubro a 14 de novembro de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama, em virtude de curso, no dia 18 de outubro de 2019, ficando dispensado da designação para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho apenas na mencionada data.

XXXV - Doutora SIMONE GARCIA PENA, matrícula 319838, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 9 a 15 de outubro de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 16 a 18 de outubro de 2019.

XXXVI - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude licença para tratamento de saúde, no dia 15 de outubro de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo, em virtude de férias, no período de 16 de outubro a 14 de novembro de 2019.

XXXVII - Doutora THAÍS ARAÚJO CORREIA, matrícula 319771, para:

a) auxiliar a 7ª Vara Cível de Brasília no dia 16 de outubro de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em virtude de evento externo, nos dias 17 e 18 de outubro de 2019.

XXXVIII - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 16 a 31 de outubro de 2019;

XXXIX - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia, em virtude de férias, no período de 16 de outubro a 5 de novembro de 2019.

Art. 2º Dispensar o Juiz de Direito Substituto TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, da designação para o  Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recanto das Emas, a partir de 15 de outubro de 2019.


Desembargadora SANDRA DE SANTIS
Primeira Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 21/10/2019, EDIÇÃO N. 203, FlS. 32-36. DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/10/2019