Portaria GPVP 74 de 19/11/2019

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 74 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019


Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.


A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ARTHUR LACHTER, matrícula 318815, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família de Brasília, em virtude de licença-prêmio, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2019;

II - Doutora BIANCA FERNANDES PIERATTI, matrícula 319791, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de afastamento para o CNJ, no dia 21 de novembro de 2019, sem prejuízo de atuação na 3ª Vara Criminal de Brasília;

III - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para assumir o exercício pleno da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal, em virtude de ser vara vaga, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2019;

IV - Doutor BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO, matrícula 315979, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2019;

V - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 22 de novembro de 2019;

b) auxiliar a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante nos dias 25 e 29 de novembro de 2019.

VI - Doutora CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS, matrícula 319803, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 21ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2019;

VII - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 21 de novembro de 2019;

VIII - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recanto das Emas, em virtude de evento externo, no dia 20 de novembro de 2019;

b) auxiliar o Tribunal do Júri de Samambaia no dia 21 de novembro de 2019;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santa Maria, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 22 de novembro de 2019;

d) auxiliar o Tribunal do Júri de Ceilândia no período de 25 a 29 de novembro de 2019.

IX - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para auxiliar o Tribunal do Júri de Taguatinga no período de 25 a 28 de novembro de 2019;
X - Doutor FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN, matrícula 315984, para:

a) auxiliar a 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 19 de novembro de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de férias, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2019.

XI - Doutor FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA, matrícula 318289, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em virtude da XV Semana da Justiça pela Paz em Casa, nos dias 25 e 26 de novembro de 2019;

XII - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para:

a) auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília no dia 20 de novembro de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 21 a 25 de novembro de 2019;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia, em virtude de afastamento para compensação de plantão judicial, no dia 26 de novembro de 2019.

XIII - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Cível de Brasília, em virtude de evento externo, no dia 20 de novembro de 2019, sem prejuízo de atuação na 6ª Vara Cível de Brasília na mencionada data;

XIV - Doutor GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA, matrícula 318297, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recanto das Emas, em virtude da XV Semana da Justiça pela Paz em Casa, nos dias 25 e 26 de novembro de 2019;

XV - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181, para:

a) auxiliar a Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal - VRAIIJ no período de 20 a 22 de novembro de 2019;

b) auxiliar o Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia, em virtude da

XV Semana da Justiça pela Paz em Casa, no período de 25 a 28 de novembro de 2019.

XVI - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a Vara Cível do Riacho Fundo, em virtude de férias, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2019;

XVII - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santa Maria, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 25 de novembro de 2019, sem prejuízo da atuação na 3ª Vara Cível de Águas Claras;

XVIII - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 17ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 20 de novembro de 2019, sem prejuízo da designação para a 17ª Vara Cível de Brasília.

XIX - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga, em virtude de férias, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2019;

XX - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de afastamento para realização de plantão noturno, no dia 19 de novembro de 2019;

XXI - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 7ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de compensação de plantão, no período de 20 a 22 de novembro de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de evento externo, no dia 25 de novembro de 2019;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 26 a 29 de novembro de 2019.

XXII - Doutora MARÍLIA GARCIA GUEDES, matrícula 318287, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de férias, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2019;

XXIII - Doutora MARINA CUSINATO XAVIER, matrícula 318279, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 20 e 21 de novembro de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 22 de novembro de 2019.

XXIV - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de evento externo, no dia 19 de novembro de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em virtude de férias, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2019.

XXV - Doutora MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO, matrícula 320173, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 26 de novembro a 10 de dezembro de 2019;

XXVI - Doutora NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA, matrícula 320662, para:

a) auxiliar a 8ª Vara Cível de Brasília no dia 19 de novembro de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de afastamento para realização de plantão noturno, no período de 20 a 22 de novembro de 2019;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal, em virtude de afastamento para realização de plantão noturno, no período de 25 a 29 de novembro de 2019.

XXVII - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para:

a) auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1 no dia 19 de novembro de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível de Samambaia, em virtude de férias, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2019.

XXVIII - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, para auxiliar a Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - VEPEMA no dia 19 de novembro de 2019;

XXIX - Doutor PEDRO MATOS DE ARRUDA, matrícula 320182, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família de Brasília, em virtude de licença-prêmio, no dia 19 de novembro de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, a magistrada da 12ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 20 a 26 de novembro de 2019;

c) auxiliar a 7ª Vara Cível de Brasília no dia 20 de novembro de 2019, sem prejuízo da designação para a 12ª Vara Cível de Brasília na mencionada data;

d) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em virtude da XV Semana da Justiça pela Paz em Casa, no período de 27 a 29 de novembro de 2019.

XXX - Doutor PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS, matrícula 318282, para auxiliar a 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2019;

XXXI - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, para auxiliar a 2ª Vara Cível de Sobradinho no dia 19 de novembro de 2019;

XXXII - Doutora SIMONE GARCIA PENA, matrícula 319838, para:

a) auxiliar a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal - VIJ nos dias 20 e 21 de novembro de 2019;

b) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recanto das Emas, em virtude da XV Semana da Justiça pela Paz em Casa, no período de 27 a 29 de novembro de 2019.

XXXIII - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para auxiliar a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2019;

XXXIV - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para:

a) auxiliar a 3ª Vara Cível de Águas Claras no dia 19 de novembro de 2019;

b) auxiliar a Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto - VEPERA no período no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2019.

XXXV - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião no período de 20 a 29 de novembro de 2019.


Desembargadora SANDRA DE SANTIS
Primeira Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 26/11/2019, EDIÇÃO N. 226, FlS. 74-77. DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/11/2019

RETIFICAÇÃO


Na Portaria GPVP 74 de 19 de agosto de 2019, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26 de novembro de 2019, Edição n. 226, fls. 74-77, e publicada no dia 27 de novembro de 2019, onde se lê: XIII - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Cível de Brasília, em virtude de evento externo, no dia 20 de novembro de 2019, sem prejuízo de atuação na 6ª Vara Cível de Brasília na mencionada data; leia-se: no dia 21 de novembro de 2019.


Desembargadora SANDRA DE SANTIS
Primeira Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 06/12/2019, EDIÇÃO N. 234, FlS. 62. DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/12/2019