Portaria GPVP 76 de 06/12/2019

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 76 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019


Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.


A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no período de 11 a 13 de dezembro de 2019;

II - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para auxiliar a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante no dia 9 de dezembro de 2019;

III - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, para:

a) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo no dia 10 de dezembro de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Samambaia, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 11 de dezembro de 2019, sem prejuízo de atuação na 2ª Vara Cível de Samambaia.

IV - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília no dia 10 de dezembro de 2019;

V - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Auditoria Militar do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 9 de dezembro de 2019;

b) auxiliar a Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - VEPEMA no período de 10 a 12 de dezembro de 2019;

c) auxiliar a 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 13 de dezembro de 2019.

VI - Doutora INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA, matrícula 319774, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 10 de dezembro de 2019;

VII - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras, em virtude de férias, no dia 6 de dezembro de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia, em virtude de afastamento para compensação de plantão judicial, no dia 5 de dezembro de 2019.

VIII - Doutora JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES, matrícula 319166, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para atuar no Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2019;

IX - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 21ª Vara Cível de Brasília, em virtude de evento externo, no dia 6 de dezembro de 2019, sem prejuízo da atuação na 17ª Vara Cível de Brasília;

X - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para:

a) auxiliar a 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 6 de dezembro de 2019;

b) auxiliar o Tribunal do Júri de Ceilândia no período de 9 a 13 de dezembro de 2019.

XI - Doutor MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, matrícula 318278, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 1ª Vara Criminal do Paranoá, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 11 de dezembro de 2019, sem prejuízo da atuação na Coordenadoria de Conciliação de Precatórios - COORPRE na mencionada data;

XII - Doutora MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO, matrícula 320173, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia, em virtude de falecimento de pessoa da família, no dia 6 de dezembro de 2019;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília, em virtude de afastamento para compensação de plantão judicial, nos dias 9 e 10 de dezembro de 2019;

c) auxiliar a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante no dia 11 de dezembro de 2019;

d) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 7ª Vara de Família de Brasília, em virtude de evento externo, no dia 12 de dezembro de 2019.

XIII - Doutora NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA, matrícula 320662, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Águas Claras, em virtude de realização de plantão judiciário semanal, no período de 9 a 13 de dezembro de 2019;

XIV - Doutora PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO, matrícula 319165, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 10 de dezembro de 2019, sem prejuízo de atuação no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina;

XV - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, para auxiliar a 3ª Vara Cível de Águas Claras nos dias 3 e 4 de dezembro de 2019, sem prejuízo da atuação no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santa Maria na mencionada data;

XVI - Doutor PEDRO MATOS DE ARRUDA, matrícula 320182, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Cível de Brasília, em virtude de realização de plantão judiciário semanal, no dia 9 de dezembro de 2019;

XVII - Doutor PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS, matrícula 318282, para auxiliar a 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 12 de dezembro de 2019;

XVIII - Doutor ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO, matrícula 318302, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Criminal de Taguatinga, em virtude de evento externo, no período de 9 a 11 de dezembro de 2019;

b) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo no dia 12 de dezembro de 2019;

c) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho no dia 13 de dezembro de 2019.

XIX - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Cível de Brasília, em virtude de pauta no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no período de 10 a 11 de dezembro de 2019;

XX - Doutora THAÍS ARAÚJO CORREIA, matrícula 319771, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras, em virtude de férias, no período de 9 a 19 de dezembro de 2019.

Art. 2º Dispensar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, da designação para a 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, a partir de 11 de dezembro de 2019;

II - Doutora MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO, matrícula 320173, da designação para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, a partir do dia 6 de dezembro de 2019;

III - Doutor PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS, matrícula 318282, da designação para a 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília no dia 12 de dezembro de 2019;

IV - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, da designação para a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília no período de 10 a 11 de dezembro de 2019.


Desembargadora SANDRA DE SANTIS
Primeira Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 12/12/2019, EDIÇÃO N. 238, FlS. 11-14. DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/12/2019