Portaria GPVP 13 de 27/02/2020

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 13 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020


Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.


A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS, matrícula 319803, para auxiliar a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília no período de 3 a 5 de março de 2020;

II - Doutor GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA, matrícula 320177, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2020;

b) auxiliar a 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, no período de 2 a 6 de março de 2020.

III - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, para assumir, em exercício pleno, a Vara Criminal do Itapoã, a partir do dia 5 de março de 2020;

IV - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para auxiliar o 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, no período de 3 a 5 de março de 2020;

V - Doutor FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN, matrícula 315984, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília, em virtude de afastamento para compensação de plantão judicial, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2020.

VI - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para:

a) auxiliar a 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 2 de março de 2020;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Auditoria Militar do Distrito Federal, em virtude de curso, nos dias 3 4 de março de 2020;

c) assumir, em exercício pleno, o Juizado Cível, Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã, nos dias 5 e 6 de março de 2020.

VII - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 28 de fevereiro de 2020;

VIII - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Samambaia, em virtude de afastamento para compensação de plantão judicial, nos dias 2 e 3 de março de 2020;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 4 a 6 de março de 2020.

IX - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recanto das Emas, em virtude de evento externo, no dia 4 de março de 2020;

X - Doutora NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA, matrícula 320662, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 20ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 2 a 6 de março de 2020;

XI - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama, em virtude de curso, nos dias 3 e 4 de março de 2020;

b) auxiliar o 2ºJuizado Especial Criminal de Brasília no dia 5 de março de 2020.

XII - Doutor ROBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula 319832, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de afastamento para compensação de plantão judicial, no período de 2 a 6 de março de 2020;

XIII - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 5ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de licença, no dia 27 de fevereiro de 2020;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia, no dia 28 de fevereiro de 2020.

XIV - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de férias, no período de 2 a 6 de março de 2020;

XV - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 2 de março de 2020;

b) auxiliar a 7ª Vara Cível de Brasília no período de 3 a 5 de março de 2020;

XVI - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para:

a) auxiliar a 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, no dia 2 de março de 2020;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia, em virtude de afastamento para compensação de plantão, nos dias 3 e 4 de março de 2020.

Art. 2º Dispensar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, matrícula 318303, da designação para a 1ª Vara Criminal do Paranoá, a partir do dia 5 de março de 2020;

II - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, da designação para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia no dia 28 de fevereiro de 2020.

Desembargadora SANDRA DE SANTIS
Primeira Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 03/03/2020, EDIÇÃO N. 41. FLS. 137/138. DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/03/2020