Portaria GPVP 132 de 25/11/2020

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 132 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas, em virtude de convocação para órgão colegiado, nos dias 1º e 2 de dezembro de 2020;

II - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 26 de novembro de 2020;

III - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 25 de novembro de 2020;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 27 de novembro de 2020, sem prejuízo da designação pra a 2ª Vara Criminal de Brasília na data mencionada;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de afastamento para compensação de plantão, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2020.

IV - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião nos dias 3 e 4 de dezembro de 2020;

V - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 27 de novembro de 2020, sem prejuízo de atuação no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina na data mencionada;

VI - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 4 de dezembro de 2020;

VII - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 26 de novembro de 2020, sem prejuízo da atuação na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - VEP na data mencionada;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 27 de novembro de 2020.

VIII - Doutora NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA, matrícula 320662, para auxiliar a 3ª Vara Cível de Brasília no dia 25 de novembro de 2020;

IX - Doutor ROMULO BATISTA TELES, matrícula 320180, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recanto das Emas, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 1º a 4 de dezembro de 2020;

X - Doutora SIMONE GARCIA PENA, matrícula 319838, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal de Sobradinho, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 25 de novembro a 9 de dezembro de 2020;

XI -Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas, em virtude de convocação para órgão colegiado, no dia 7 de dezembro de 2020.

Desembargadora ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
Primeira Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 30/11/2020, EDIÇÃO N. 225, FLS. 85/86, DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/12/2020