Portaria GPVP 15 de 03/03/2020
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 15 DE 3 DE MARÇO DE 2020
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, matrícula 319170, para auxiliar a Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto - VEPERA no período de 9 de março a 7 de abril de 2020;
II - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de férias, no período de 9 de março a 7 de abril de 2020;
III - Doutor ANDRÉ FERREIRA DE BRITO, matrícula 318814, para assumir, em exercício pleno, a 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, em virtude de ser vara vaga, no período de 9 de março a 7 de abril de 2020;
IV - Doutor ARTHUR LACHTER, matrícula 318815, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 9 a 11 de março de 2020;
V - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 23ª Vara Cível de Brasília, em virtude de convocação para turma recursal, no período de 9 a 27 de março de 2020;
VI - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal de Samambaia, em virtude de férias, no período de 9 a 13 de março de 2020;
VII - Doutora CARINA LEITE MACEDO, matrícula 318286, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Taguatinga, em virtude de férias, no período de 19 de março a 7 de abril de 2020;
VIII - Doutora CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA, matrícula 315989, para auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau -
NUPMETAS 1 no período de 9 de março a 7 de abril de 2020;
IX - Doutor CLODAIR EDENILSON BORIN, matrícula 318293, para auxiliar o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS
1 no período de 9 de março a 7 de abril de 2020;
X - Doutora CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS, matrícula 319803, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Paranoá, no período de 9 a 13 de março de 2020;
XI - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, em virtude de férias, no período de 9 a 28 de março de 2020;
XII - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília, nos dias 9 e 11 de março de 2020;
XIII - Doutor FELIPE BERKENBROCK GOULART, matrícula 319836, para auxiliar a 1ª Vara Cível de Ceilândia no período de 23 de março a 3 de abril de 2020;
XIV - Doutor FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN, matrícula 315984, para:
a) auxiliar o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília no período de 9 a 13 de março de 2020;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Guará, em virtude de férias, no período de 19 de março a 7 de abril de 2020.
XV - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas, em virtude de falecimento de pessoa da família, no período de 9 a 12 de março de 2020;
XVI - Doutor GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA, matrícula 320177, para assumir, em exercício pleno, o Juizado Cível, Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã, no período de 9 de março a 7 de abril de 2020;
XVII - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181, para:
a) auxiliar o 2ºJuizado Especial Criminal de Brasília no dia 3 de março de 2020;
b) auxiliar a 2ª Vara Criminal de Brasília, no dia 4 de março de 2020;
c) auxiliar a 14ª Vara Cível de Brasília no dia 5 de março de 2020;
d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 6 de março de 2020;
e) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia no período de 9 a 13 de março de 2020.XVIII - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 9 a 18 de março de 2020;
XIX - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 9 de março a 7 abril de 2020;
XX - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 9 a 12 de março de 2020;
XXI - Doutora MÁRCIA REGINA ARAÚJO LIMA, matrícula 318801, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia, em virtude de férias, no período de 9 de março a 7 de abril de 2020;
XXII - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no período de 5 a 9 de março de 2020;
XXIII - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatingano período de 9 de março a 7 de abril de 2020;
XXIV - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para auxiliar a 14ª Vara Cível de Brasília no dia 4 de março de 2020; XXV - Doutor ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO, matrícula 318302, para auxiliar a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília no período de 9 a 13 de março de 2020;
XXVI - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a Auditoria Militar do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 4 de março de 2020;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 5 e 6 de março de 2020;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria, em virtude de férias, no período de 9 a 28 de março de 2020.
XXVII - Doutora SIMONE GARCIA PENA, matrícula 319838, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 9ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 9 a 20 de março de 2020;
XXVIII - Doutora THAÍS ARAÚJO CORREIA, matrícula 319771, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 4 e 5 de março de 2020;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 7ª Vara de Família de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 9 de março de 2020;
c) auxiliar a 14ª Vara Cível de Brasília no período de 10 a 12 de março de 2020;
d) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 16 a 30 de março de 2020.
XXIX - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas, em virtude de falecimento de pessoa da família, no dia 6 de março de 2020;
XXX- Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 5 e 6 de março de 2020;
b) auxiliar o Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia, em virtude da XVI Semana da Justiça pela Paz em Casa, no período de 9 a 13 de março de 2020.
Art. 2º Dispensar as Juízas de Direito Substitutos:
I - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, da designação para o Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama, no dia 4 de março de 2020;
II - Doutora THAÍS ARAÚJO CORREIA, matrícula 319771, da designação para a Vara Cível do Riacho Fundo nos dias 4 e 5 de março de 2020.
Desembargadora SANDRA DE SANTIS
Primeira Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 10/03/2020, EDIÇÃO N. 46. FlS. 83-86. DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/03/2020