Portaria GPVP 16 de 06/03/2020

Dispõe sobre lotação de referência de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 16 DE 6 DE MARÇO DE 2020


Dispõe sobre lotação de referência de Juízes de Direito Substitutos.


A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, da Vara Cível do Guará;

II - Doutor BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO, matrícula 315979, da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do Distrito Federal;

III - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, da 2ª Vara Cível de Samambaia;

IV - Doutor FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN, matrícula 315984, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.

Parágrafo único. Os Juízes de Direito Substitutos mencionados neste artigo ficarão à disposição da Primeira Vice-Presidência.

Art. 2º Alterar a lotação de referência dos seguintes Juízes de Direitos Substitutos:

I - Doutor ENIO FELIPE DA ROCHA, matrícula 319776, da 3ª Vara Criminal de Ceilândia para a Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal;

II - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para a Vara Cível do Riacho Fundo;

III - Doutor RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA, matrícula 319164, da 13ª Vara Cível de Brasília para a Vara Cível do Guará;

IV - Doutor ROBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula 319832, da Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião para a 2ª Vara Cível de Samambaia.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 9 de março de 2020.

Desembargadora SANDRA DE SANTIS
Primeira Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE  10/03/2020, EDIÇÃO N. 46. FlS. 86/87. DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/03/2020