Portaria GPVP 18 de 12/03/2020

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência


PORTARIA GPVP 18 DE 12 DE MARÇO DE 2020


Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.


A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal de Sobradinho, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 16 de março de 2020;

II - Doutora CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS, matrícula 319803, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 16 e 17 de março de 2020;

III - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para:

a) auxiliar o Tribunal do Júri de Taguatinga nos dias 18 e 19 de março de 2020;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria, em virtude de evento externo, no dia 20 de março de 2020.

IV - Doutor FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN, matrícula 315984, para auxiliar a 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal nos dias 16, 17 e 18 de março de 2020;

V - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para:

a) auxiliar a 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 16 de março de 2020;

b) auxiliar o 3º Juizado Especial Criminal de Brasília no período de 17 a 19 de março de 2020.

VI - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para auxiliar a Vara Cível do Guará no período de 16 de março a 7 de abril de 2020;

VII - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181, para auxiliar a Vara Cível do Guará no dia 16 de março de 2020;

VIII - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 9ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 16 a 20 de março de 2020;

IX - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para auxiliar a 1ª Vara Cível de Taguatinga no período de 18 de março a 7 de abril de 2020;

X - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 8ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 13 de março de 2020;

b) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho no período de 16 a 20 de março de 2020.

XI - Doutora MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO, matrícula 320173, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 16 de março de 2020;

XII - Doutor NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO, matrícula 319792, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 8ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 12 de março de 2020, sem prejuízo de atuação na 7ª Vara Criminal de Brasília;

b) auxiliar a 2ª Vara Criminal de Brasília no dia 17 de março de 2020;

c) auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília no dia 18 de março de 2020.

XIII - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 16 a 20 de março de 2020;

XIV - Doutor ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO, matrícula 318302, para auxiliar a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília no período de 17 a 19 de março de 2020;

XV - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para auxiliar a 7ª Vara Cível de Brasília no período de 17 a 19 de março de 2020;

XVI - Doutora THAÍS ARAÚJO CORREIA, matrícula 319771, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 9ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 13 de março de 2020;

b) auxiliar a 1ª Vara Cível de Brasília no dia 16 de março de 2020;

c) auxiliar a 14ª Vara Cível de Brasília no período de 17 a 19 de março de 2020.

XVII - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia no período de 16 de março a 7 de abril de 2020.

Art. 2º Dispensar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, da designação para o Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, no período de 16 de março a 7 de abril de 2020;

II - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, da designação para a 1ª Vara Criminal de Ceilândia no dia 13 de março de 2020;

III - Doutora THAÍS ARAÚJO CORREIA, matrícula 319771, da designação para o 2º Juizado Especial Cível de Brasília no período de 16 a 30 de março de 2020.


Desembargadora SANDRA DE SANTIS
Primeira Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 18/03/2020, EDIÇÃO N. 52, FlS. 27/28. DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/03/2020