Portaria GPVP 35 de 20/04/2020

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da RepúblicaPoder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 35 DE 20 DE ABRIL DE 2020

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I -Doutor DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA, matrícula 319779, para auxiliar a Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal no período de 20 a 30 de abril de 2020, sem prejuízo da atuação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Samambaia;

II- Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175,para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 8ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de plantão judiciário semanal, no dia 20 de abril de 2020;

b) auxiliar a Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto - VEPERA no período no período de 22 a 24 de abril de 2020.

III -Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para auxiliar a 3ª Vara Cível de Águas Claras no período de 22 de abril a 15 de maio de 2020;

IV- Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181, para:

a) auxiliar a 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 20 de abril de 2020;

b) auxiliar o 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 22 a 30 de abril de 2020.

V - Doutora JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 315982, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível de Sobradinho, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 20 de abril de 2020;

b) auxiliar a 2ª Vara Cível de Sobradinho no período de 22 a 24 de abril de 2020.

VI- Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 20 de abril de 2020;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em virtude de licença-maternidade, no período de 22 de abril a 15 de maio de 2020.

VII -Doutora MARINA CORRÊA XAVIER, matrícula 320174, para auxiliar a Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal no período de 20a 30 de abril de 2020, sem prejuízo da atuação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ceilândia;

VIII - Doutora MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES, matrícula 318284, para auxiliar a Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal no período de 20 a 30 de abril de 2020, sem prejuízo da atuação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Taguatinga ;

IX- Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301,para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 13ª Vara Cível, em virtude da atividade de Juíza da Administração, no dia 22 de abril de 2020;

X -Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia no período de 22 de abril a 15 de maio de 2020;

XI- Doutora VIVIANE KAZMIERCZAK, matrícula 320179,para:

a)auxiliar a 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 20 de abril de 2020;

b)auxiliar a 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 22 a 24 de abril de 2020.

XII - Doutor WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS, matrícula 319793, para auxiliar o Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras nos dias 24 e 27 de abril; e 1, 4, 8 e 11 de maio de 2020.

Art. 2º Dispensar os Juízes de Direito Substitutos:

I -Doutor JOEL RODRIGUES CHAVES NETO, matrícula 319801, da designação para o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1ºGrau - NUPMETAS 1 a partir de 22 de abril de 2020;

II -Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, da designação para o Núcleo de Audiência de Custódia a partir de 22 de abril de 2020;

III -Doutora MARINA CUSINATO XAVIER, matrícula 318279,da designação para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo a partir de 22 de abril de 2020;

IV- Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, da designação para o Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau- NUPMETAS 1 no dia 22 de abril de 2020.

Desembargadora SANDRA DE SANTIS
Primeira Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE  23/04/2020, EDIÇÃO N. 74. FLS. 110/111. DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/04/2020