Portaria GPVP 8 de 13/02/2020

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 8 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para:

a) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho nos dias 12 e 14 de fevereiro de 2020;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 13 de fevereiro de 2020;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 21 de fevereiro de 2020;

d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal de Samambaia, em virtude de férias, no período de 27 de fevereiro a 6 de março de 2020.

II - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 17 a 28 de fevereiro de 2020;

III - Doutor ENIO FELIPE DA ROCHA, matrícula 319776, para:

a) auxiliar a Auditoria Militar do Distrito Federal nos dias 20, 21, 27 e 28 de fevereiro de 2020;

b) auxiliar o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília no período de 2 a 6 de março de 2020.

IV - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, para auxiliar a Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no período de 17 de fevereiro a 6 de março de 2020, conforme Processo Administrativo SEI 0017094/2019;

V - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para:

a) auxiliar a 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 12 de fevereiro de 2020;

b) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião no dia 13 de fevereiro de 2020;

c) auxiliar a 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 14 de fevereiro de 2020;

d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para atuar no Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD, em virtude de afastamento para estudos, no período de 20 a 28 de fevereiro de 2020.

VI - Doutor GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA, matrícula 320177, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 17 a 21 de fevereiro de 2020;

VII - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181, para auxiliar a Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal no período de 17 a 21 de fevereiro de 2020;

VIII - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para:

a) auxiliar a 12ª Vara Cível de Brasília nos períodos de 17 a 21 de fevereiro e de 2 a 6 de março de 2020;

b) auxiliar Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2020.

IX - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para:

a) auxiliar a Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto - VEPERA no período de 12 a 14 de fevereiro de 2020;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recanto das Emas, em virtude de afastamento para realização do plantão judiciário semanal, no período de 17 a 21 de fevereiro de 2020.

X - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para:

a) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina no dia 14 de fevereiro de 2020;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Paranoá, em virtude de audiência, no dia 19 de fevereiro de 2020;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 21 de fevereiro de 2020.

XI - Doutora NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA, matrícula 320662, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recanto das Emas, em virtude de afastamento para compensação de plantão, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2020;

XII - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para:

a) auxiliar a 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 14 de fevereiro de 2020;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no período de 17 a 21 de fevereiro de 2020.

XIII - Doutor PEDRO MATOS DE ARRUDA, matrícula 320182, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília no dia 14 de fevereiro de 2020;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, em virtude de Sessão no Tribunal Regional Eleitoral/ DF, no dia 17 de fevereiro de 2020;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 22ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para reunião, no dia 20 de fevereiro de 2020;

d) assumir o exercício pleno da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, em virtude de promoção, no período de 21 de fevereiro a 6 de março de 2020.

XIV - Doutora SIMONE GARCIA PENA, matrícula 319838, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 9ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 20 de fevereiro a 6 março de 2020;
XV - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para:

a) auxiliar a 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 12 de fevereiro de 2020;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 4ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de férias, nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2020;

c) auxiliar a Vara Cível do Guará no período de 17 a 21 de fevereiro de 2020.

XVI - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em virtude de evento externo, no dia 13 de fevereiro de 2020:

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 14 de fevereiro de 2020.

Art. 2º Dispensar as Juízas de Direito Substitutas:

I - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, do Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS 1 a partir de 17 de fevereiro a 6 de março de 2020;

II - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, da 3ª Vara Cível de Águas Claras a partir de 14 de fevereiro de 2020.

Desembargadora SANDRA DE SANTIS
Primeira Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 18/02/2020, EDIÇÃO N. 34. FlS. 50-52. DATA DE PUBLICAÇÃO:19/02/2020