Portaria GPVP 111 de 31/08/2021

Altera a Portaria GPVP 61 de 29 de junho de 2020, que nomeia membros para compor o Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 111 DE 31 DE AGOSTO DE 2021

Altera a Portaria GPVP 61 de 29 de junho de 2020, que nomeia membros para compor o Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal.

A PRIMEIRA-VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nos arts. 6º, 67, 68 e 69 do Código de Processo Civil; na Resolução 125, de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça; na Portaria Conjunta 66 de 8 de junho de 2020; na Portaria Conjunta 61 de 29 de junho de 2020; bem como no Processo Administrativo 7379/2020,

Resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria GPVP 61 de 29 de junho de 2020, que nomeia membros para compor o Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal.

Art. 2º Alterar os incisos II, VIII, X e XI do art. 1º da Portaria GPVP 61 de 2020, que passam a vigorar com a seguinte redação:

[...]

II - Juiz de Direito Francisco Antônio Alves de Oliveira, indicado pela Primeira-Vice-Presidência; (NR)

VIII - o servidor Marcus Henrique Tomaz, indicado pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas - NUGEPNAC; (NR)

X- o servidor Guilherme Veloso Neves Oliveira, indicado pela Coordenadoria de Desenvolvimento do Processo Judicial Eletrônico - CODPJe; (NR)

XI- o servidor Irving Rocha Monteiro Lopes, indicado pelo Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações - CGTIC; (NR)

Art. 3º Acrescentar os incisos XIV e XV ao art. 1º da Portaria GPVP 61 de 2020, com a seguinte redação:

[...]

XIV - a servidora Lídia Maria Borges de Moura, indicada pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica - SEPG; (NR)

XV - o servidor Leonilson Silva Oliveira, indicado pela Secretaria de Segurança e Inteligência - SESI. (NR)

Art. 4º Alterar o art. 2º da Portaria GPVP 61 de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:

[...]

Art. 2º Designar, para a coordenação dos trabalhos do Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal, a magistrada: (NR)

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Fica revogado o inciso II do art. 2º da Portaria 61 de 29 de junho de 2020.

Desembargadora ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
Primeira Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 08/09/2021, EDIÇÃO N. 169, FL. 122, DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/09/2021