Portaria GPVP 113 de 01/09/2021
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 113 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de convocação para a Segunda Turma Recursal do Distrito Federal, no dia 1º de setembro de 2021;
II - Doutora BIANCA FERNANDES PIERATTI, matrícula 319791, para atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 no dia 1º de setembro de 2021;
III - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 6ª Vara de Família de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 1º a 3 de setembro de 2021;
IV - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 23ª Vara Cível de Brasília, em virtude de convocação para a Primeira Turma Recursal, no dia 2 de setembro 2021;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de férias, no período de 8 a 27 de setembro 2021.
V - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 1º a 3 de setembro de 2021;
VI - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para:
a) auxiliar o Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras no dia 1º de setembro de 2021;
b) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião no dia 2 de setembro 2021.
VII - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para:
a) auxiliar o Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito de Sobradinho no dia 2 de setembro de 2021;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 23ª Vara Cível de Brasília, em virtude de convocação para a Primeira Turma Recursal, a partir de 8 de setembro 2021.
VIII - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em virtude de licença para acompanhar familiar, nos dias 1º e 2 de setembro de 2021;
b) auxiliar a Vara Cível de Planaltina no dia 3 de setembro de 2021;
c) auxiliar a 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 8 a 22 de setembro de 2021, sem prejuízo de atuação no Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia.
IX - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para:
a) atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 no dia 1º de setembro de 2021;
b) auxiliar a Vara Cível do Riacho Fundo no período de 2 a 15 de setembro de 2021.
X - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 1º a 29 de setembro de 2021;
XI - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para auxiliar a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará no dia 1º de setembro de 2021;
XII - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de afastamento para realização do plantão judiciário semanal, nos dias 2 e 3 de setembro de 2021;
XIII - Doutora NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA, matrícula 320662, para:
a) auxiliar o Tribunal do Júri de Planaltina no dia 1º de setembro de 2021;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de convocação para a Segunda Turma Recursal do Distrito Federal, no período de 2 de setembro a 11 de outubro de 2021.
Desembargadora ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
Primeira Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 03/09/2021, EDIÇÃO N. 168, FLS. 84/85, DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/09/2021