Portaria GPVP 95 de 29/07/2021

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 95 DE 29 DE JULHO DE 2021

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, matrícula 319170, para auxiliar o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 2 a 31 de agosto de 2021;

II - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de afastamento para compensação de plantão judiciário, nos dias 3 e 9 de agosto de 2021;

III - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, para auxiliar o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 2 a 31 de agosto de 2021;

IV - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de prorrogação de convocação para a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília, a partir de 2 de agosto de 2021;

V - Doutora BIANCA FERNANDES PIERATTI, matrícula 319791, para:

a) auxiliar a Vara Cível do Riacho Fundo no período de 17 a 20 de agosto de 2021;

b) auxiliar a 2ª Vara Cível de Ceilândia no período de 23 a 31 de agosto de 2021.

VI - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para:

a) auxiliar a 6ª Vara Cível de Brasília no período de 2 a 5 de agosto de 2021;

b) auxiliar a 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília no período de 23 a 31 de agosto de 2021.

VII - Doutora CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA, matrícula 318813, para auxiliar a Vara Cível do Guará a partir de 2 de agosto de 2021;

VIII - Doutora CARINA LEITE MACEDO, matrícula 318286, para:

a) auxiliar a 3ª Vara Cível de Águas Claras no período de 2 a 21 de agosto de 2021;

b) auxiliar a 1ª Vara Cível de Ceilândia no período de 23 a 31 de agosto de 2021;

IX - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Guará, em virtude de férias, nos dias 2 e 3 de agosto de 2021;

b) auxiliar o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em virtude da XVIII Semana Justiça pela Paz em Casa, no período de 16 a 20 de agosto de 2021.

X - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 30 de julho de 2021;

b) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião no dia 5 de agosto 2021.

XI - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Criminal de Taguatinga, em virtude de férias, no período de 2 a 31 de agosto de 2021;

XII - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para:

a) auxiliar a 7ª Vara Criminal de Brasília no período de 9 a 13 de agosto de 2021;

b) auxiliar o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude da XVIII Semana Justiça pela Paz em Casa, no período de 16 a 20 de agosto de 2021.

XIII - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para auxiliar a 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 17 a 31 de agosto de 2021;

XIV - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ, matrícula 319797, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Guará, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 29 e 30 de julho de 2021;

XV - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181, para:

a) auxiliar a 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal nos dias 5 e 6 de agosto de 2021.

b) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Paranoá, em virtude da XVIII Semana Justiça pela Paz em Casa, no período de 16 a 20 de agosto de 2021.

XVI - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para:

a) auxiliar o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 28 de julho de 2021;

b) auxiliar a 5ª Vara Criminal de Brasília no dia 29 de julho de 2021;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 7ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para compensação de plantão judiciário, no período de 9 a 13 de agosto de 2021;

d) auxiliar a 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 16 de agosto de 2021;

e) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião no dia 19 de agosto 2021;

f) auxiliar a 3ª Vara Cível de Ceilândia no período de 23 a 31 de agosto de 2021.

XVII - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 19ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 2 a 31 de agosto de 2021;

XVIII - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 10ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para realização do plantão judiciário semanal, no período de 2 a 6 de agosto de 2021;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 6ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para compensação de plantão judiciário, no período de 9 a 13 de agosto de 2021;

c) auxiliar a 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília no período de 23 a 31 de agosto de 2021.

XIX - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de férias, no período de 2 a 31 de agosto de 2021;

XX - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 2 a 6 de agosto de 2021;

b) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em virtude da XVIII Semana Justiça pela Paz em Casa, no período de 16 a 20 de agosto de 2021.

XXI - Doutora MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 320178, para:

a) auxiliar a 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal nos dias 2, 3, 4, 9, 10, 12, 13 de agosto de 2021;

b) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recanto das Emas, em virtude da XVIII Semana Justiça pela Paz em Casa, no período de 16 a 20 de agosto de 2021.

XXII - Doutora MARINA CUSINATO XAVIER, matrícula 318279, para auxiliar a 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal no período de 17 a 31 de agosto de 2021;

XXIII - Doutora NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA, matrícula 320662, para:

a) auxiliar o Tribunal do Júri de Planaltina no período de 2 a 16 de agosto de 2021;

b) auxiliar a 6ª Vara Cível de Brasília no período de 17 a 20 de agosto de 2021;

c) auxiliar a 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama no período de 23 a 31 de agosto de 2021.

XXIV - Doutor ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO, matrícula 318302, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 4ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de férias, no período de 2 a 9 de agosto de 2021;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de afastamento para estudos, no período de 10 de agosto a 21 de setembro de 2021;

XXV - Doutor ROBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula 319832, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 2 a 4 de agosto de 2021;

b) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia, em virtude da XVIII Semana Justiça pela Paz em Casa, no período de 16 a 20 de agosto de 2021;

c) auxiliar a Vara Cível do Riacho Fundo no período de 23 a 31 de agosto de 2021.

XXVI - Doutor SAMER AGI, matrícula 318868, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Guará, em virtude de férias, no período de 4 a 16 de agosto de 2021;

b) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Guará no período de 17 a 31 de agosto de 2021.

XXVII- Doutora SIMONE GARCIA PENA, matrícula 319838, para:

a) auxiliar o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 28 de julho de 2021;

b) auxiliar a 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília no dia 29 de julho de 2021;

c) auxiliar a 6ª Vara de Família de Brasília, no período de 2 a 6 de agosto de 2021, sem prejuízo de atuação na 1ª Vara Cível de Brasília.

XXVIII - Doutora THAÍS ARAÚJO CORREIA, matrícula 319771, para assumir a Vara de Registros Públicos do Distrito Federal, em virtude de aposentadoria, a partir de 2 de agosto de 2021;

XXIX - Doutora VIVIANE KAZMIERCZAK, matrícula 320179, para auxiliar a 5ª Vara Criminal de Brasília no dia 30 de julho de 2021.

Desembargadora ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
Primeira Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 02/08/2021, EDIÇÃO N. 145, FLS. 70-74, DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/08/2021