Portaria GPVP 92 de 04/07/2022

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 92 DE 04 DE JULHO DE 2022

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para:

a) auxiliar a 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras, em virtude de afastamento do Juiz Titular para participação em audiência de unidade judicial diversa, no dia 5 de julho de 2022;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 4, 6, 7 e 8 de julho de 2022;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Taguatinga, em virtude de férias, no período de 14 de julho a 2 de agosto de 2022.

II - Doutora ANA BEATRIZ BRUSCO, matrícula 319778, para substituir, em exercício pleno o Magistrado da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 4 de julho a 2 de agosto de 2022;

III - Doutor ANDRÉ FERREIRA DE BRITO, matrícula 318814, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 4 de julho a 2 de agosto de 2022;

IV - Doutora BIANCA FERNANDES PIERATTI, matrícula 319791, para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC no período de 14 de julho a 19 de dezembro de 2022;

V- Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para:

a) auxiliar a 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal no dia 1º de julho de 2022;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado a 7ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 4 de julho a 2 de agosto de 2022.

VI - Doutor CLODAIR EDENILSON BORIN, matrícula 318293, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 4 de julho a 2 de agosto de 2022;

VII - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 4 de julho a 2 de agosto de 2022;

VIII - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para auxiliar o Magistrado da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina nos períodos de 11 a 15 de julho e de 1º a 5 de agosto de 2022, nos termos do PA SEI 0012472/2022;

IX - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em virtude de licença-prêmio, no período de 4 de julho a 4 de agosto de 2022;
X - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para:

a) auxiliar a 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal no dia 1º de julho de 2022;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Samambaia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 4 a 8 de julho 2022;

c) auxiliar o Magistrado da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina no período de 25 a 29 de julho de 2022, nos termos do PA SEI 0012472/2022;

XI - Doutor GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA, matrícula 318297, para substituir, em exercício pleno a Magistrada do Juizado Especial Cível do Guará, em virtude de férias, no período de 4 de julho a 2 de agosto de 2022;

XII - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 1º de julho de 2022;

b) atuar no Núcleo de Audiência de Custódia no período de 4 a 13 de julho de 2022;

XIII - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para realização do plantão judiciário semanal, no período de 4 a 8 de julho de 2022;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Águas Claras, em virtude de férias, no período de 14 a 22 de julho de 2022.

XIV - Doutora INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA, matrícula 319774, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 6 de julho de 2022;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em virtude de férias, no período de 11 a 30 de julho de 2022.

XV - Doutora JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES, matrícula 319166, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 4 de julho a 2 de agosto de 2022;

XVI - Doutor JOÃO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA, matrícula 319787, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 4 a 23 de julho de 2022;

XVII - Doutora MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS, matrícula 319800, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de férias, no dia 4 de julho de 2022;

b) auxiliar a Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal no dia 6 de julho de 2022;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Criminal de Brasília, em virtude de férias, nos dias 5, 7, 8, 12, 14 e 15 de julho de 2022;

d) auxiliar, de forma extraordinária, a 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal nos dias 6 e 8 de julho de 2022, sem prejuízo da designação para a Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal e para o 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, respectivamente;

e) auxiliar o Magistrado da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina no período de 18 a 22 de julho de 2022, nos termos do PA SEI 0012472/2022;

XVIII - Doutor NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO, matrícula 319792, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família de Brasília, em virtude de convocação para a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, a partir de 4 de julho de 2022;

XIX - Doutora PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO, matrícula 319165, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá, em virtude de férias, no período de 4 a 23 de julho de 2022;

XX - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível de Planaltina, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 4 a 8 de julho 2022;

b) auxiliar o Magistrado da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina no período de 11 a 15 de julho de 2022, nos termos do PA SEI 0012472/2022;

XXI - Doutor ROGÉRIO FALEIRO MACHADO, matrícula 319780, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de férias, no período de 4 de julho a 2 de agosto de 2022;

XXII - Doutor ROMULO BATISTA TELES, matrícula 320180, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 19ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para realização do plantão judiciário semanal, no período de 4 a 8 de julho de 2022;

XXIII - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília, em virtude de férias, no período de 11 a 30 de julho de 2022;

XXIV - Doutora THAÍS ARAÚJO CORREIA, matrícula 319771, para:

a) auxiliar o Magistrado da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina no período de 4 a 8 de julho de 2022,nos termos do PA SEI 0012472/2022;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 4ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de férias, no período de 18 de julho a 16 de agosto de 2022.

XXV - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para:

a) auxiliar a 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal no dia 4 de julho de 2022;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de férias, no dia 5 de julho de 2022;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, nos dias 6 e 7 de julho de 2022;

d) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em virtude de férias, no período de 18 de julho a 2 de agosto de 2022.

XXVI - Doutora VIVIANE KAZMIERCZAK, matrícula 320179, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 1ª Vara Criminal de Samambaia, em virtude licença para tratamento de saúde, no período de 5 de julho a 2 de agosto de 2022.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 08/07/2022, EDIÇÃO N. 127, FLS. 58-61, DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/07/2022