2024
Designação voluntária de Juíza de Direito Substituta para auxílio acumulado nos Núcleos de Justiça 4.0, vinculados ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau -NUPMETAS1.
Estabelece a lotação de referência de Juíza de Direito Substituta no Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS1.
Dispõe sobre dispensa de auxílio extraordinário de Juízes de Direito Substitutos lotados na circunscrição Judiciária de Samambaia.
Dispõe sobre dispensa de auxílio extraordinário de Juízes de Direito Substitutos lotados na circunscrição Judiciária de Samambaia.
Dispõe sobre dispensa de auxílio extraordinário de Juízes de Direito Substitutos lotados na circunscrição Judiciária de Samambaia.
Designação de Juiz de Direito Substituto para atuação no Núcleo Permanente de Audiência de Custódia - NAC, em observância às regras de estrutura e de funcionamento do juiz das garantias no âmbito do primeiro grau de jurisdição da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Dispensa, a pedido, de Juíza de Direito Substituta de designação voluntária para auxílio cumulado nos Núcleos de Justiça 4.0, vinculados ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau - NUPMETAS1.
Estabelece a lotação de referência de Juízes de Direito Substitutos.
Altera a Portaria GPVP 84 de 10 de junho de 2022, que designa os membros da Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - Área Judicial - CPAD-AJ.
Estabelece a lotação de referência de Juízes de Direito Substitutos.