Portaria GPVP 100 de 28/06/2024

Altera e acrescenta incisos ao art. 1º da Portaria GPVP 87 de 05 de junho de 2024, que designa os membros do Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal.

Brasão da RepúblicaPoder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 100 DE 28 DE JUNHO DE 2024

Altera e acrescenta incisos ao art. 1º da Portaria GPVP 87 de 05 de junho de 2024, que designa os membros do Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições e em vista do constante no processo SEI 0015118/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso VII e acrescentar os incisos VIII e IX ao art. 1º da Portaria GPVP 87 de 05 de junho de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º [...]

VII - Simone Garcia Pena, matrícula 319838, Juíza de Direito Substituta nomeada neste ato como Coordenadora do Grupo Temático na área de Direito Privado;

VIII - Acácia Regina Soares de Sá, matrícula 319170, Juíza de Direito Substituta nomeada neste ato Coordenadora do Grupo Temático na área de Direito Público;

IX - Paula Afoncina Barros Ramalho, matrícula 319165, Juíza de Direito Substituta nomeada neste ato Coordenadora do Grupo Temático na área de Direito Criminal." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 03/07/2024, EDIÇÃO N. 123, FL. 95, DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/07/2024