Portaria GPVP 41 de 08/04/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 41 DE 08 DE ABRIL DE 2025

Discrimina as férias dos Desembargadores e Juízes Substitutos de Segundo Grau para os 1º e 2º semestres de 2026.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em virtude do disposto na Resolução 5 de 17 de setembro de 2024, na Portaria GPVP 23 de 21 de fevereiro de 2025 e do contido no Processo SEI 0005596/2025,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias aos Desembargadores e Juízes Substitutos de Segundo Grau abaixo relacionados, conforme disposto a seguir:

I - QUINTA TURMA CÍVEL

FÁBIO EDUARDO MARQUES (309803)

a) 06/04/2026 a 16/04/2026, referente ao 1º semestre/2025;

b) 04/05/2026 a 22/05/2026, referente ao 1º semestre/2025;

c) 03/11/2026 a 13/11/2026, referente ao 2º semestre/2025;

d) 30/11/2026 a 18/12/2026, referente ao 2º semestre/2025.

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA (310157)

a) 04/05/2026 a 02/06/2026, referente ao 1º semestre/2026.

II - OITAVA TURMA CÍVEL

JOSE FIRMO REIS SOUB (321037)

a) 04/05/2026 a 13/05/2026, referente ao 2º semestre/2025;

b) 22/07/2026 a 31/07/2026, referente ao 2º semestre/2025;

c) 08/09/2026 a 17/09/2026, referente ao 1º semestre/2026;

d) 10/11/2026 a 19/11/2026, referente ao 1º semestre/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 11/04/2025, EDIÇÃO N. 69, FL. 17, DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/04/2025