Portaria GPVP 45 de 09/04/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 45 DE 09 DE ABRIL DE 2025

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora ALANNA DO CARMO SANKIO, matrícula 321598, para auxiliar a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília nos dias 14 e 15 de abril de 2025;

II - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria, em virtude de férias, no período de 22 a 30 de abril de 2025;

III - Doutora ANA BEATRIZ BRUSCO, matrícula 319778, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara de Família de Brasília, em virtude de férias, no período de 22 de abril a 7 de maio de 2025;

IV - Doutora ANA PAULA DA CUNHA, matrícula 321604, para auxiliar a Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto - VEPERA no período de 14 a 30 de abril de 2025;

V - Doutora BRUNA ARAUJO COE BASTOS, matrícula 321606, para:

a) auxiliar a 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 10 de abril de 2025;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 11 de abril de 2025;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Cível de Águas Claras, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 14 e 15 de abril de 2025.

VI - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para auxiliar a 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal no período de 22 a 30 de abril de 2025;

VII - Doutora BRUNA OTA MUSSOLINI, matrícula 321599, para:

a) atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em virtude de compensação de plantão, no dia 11 de abril de 2025;

b) auxiliar a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará nos dias 14 e 15 de abril de 2025;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 20ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 22 a 30 de abril de 2025.

VIII - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 25ª Vara Cível de Brasília, em virtude de compensação de plantão, nos dias 14 e 15 de abril de 2025, sem prejuízo de atuação na 2ª Vara Criminal de Taguatinga;

IX - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia, em virtude de férias, no período de 22 a 30 de abril de 2025;

X - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ, matrícula 319797, para:

a) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina nos dias 14 e 15 de abril de 2025;

b) auxiliar o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília nos dias 22, 24 e 29 de abril de 2025;

c) auxiliar o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília nos dias 23, 25, 28 e 30 de abril de 2025.

XI - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião, em virtude de férias, no período de 22 a 30 de abril de 2025;

XII - Doutor HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES, matrícula 321610, para:

a) auxiliar a 2ª Vara Cível de Samambaia nos dias 14 e 15 de abril de 2025;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em virtude de férias, no período de 22 de abril a 12 de maio de 2025.

XIII - Doutora MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 320178, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 22 a 30 de abril de 2025;

XIV - Doutor RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO, matrícula 321609, para:

a) auxiliar o Tribunal do Júri de Taguatinga no dia 11 de abril de 2025;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Tribunal do Júri de Taguatinga, em virtude de compensação de plantão, nos dias 14 e 15 de abril de 2025.

XV - Doutora SHARA PEREIRA DE PONTES MAIA, matrícula 321592, para auxiliar a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará no período de 22 a 25 de abril de 2025;

XVI - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para:

a) auxiliar a Vara Cível do Riacho Fundo no dia 10 de abril de 2025;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 23ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 11 de abril de 2025;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 17ª Vara Cível de Brasília, em virtude de compensação de plantão, nos dias 14 e 15 de abril de 2025.

XVII - Doutora VIVIANE KAZMIERCZAK, matrícula 320179, para auxiliar a 2ª Vara Cível de Samambaia no período de 22 a 25 de abril de 2025.

Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 14/04/2025, EDIÇÃO N. 70, FLS. 5/6, DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/04/2025