Portaria GPVP 61 de 30/05/2025
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 61 DE 30 DE MAIO DE 2025
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ALANNA DO CARMO SANKIO, matrícula 321598, para:
a) auxiliar a 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal no dia 22 de maio de 2025;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Samambaia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 23 de maio de 2025;
c) auxiliar a 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia no período de 26 a 30 de maio de 2025;
d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 4ª Vara de Família de Brasília, em virtude de compensação de plantão, no período de 28 a 30 de maio de 2025, sem prejuízo da atuação na 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
II - Doutor ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA, matrícula 321608, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 19 de maio de 2025;
b) auxiliar a 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no dia 20 de maio de 2025;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível do Riacho Fundo, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 21 a 23 de maio de 2025;
d) auxiliar a 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 26 a 30 de maio de 2025.
III - Doutora ANA BEATRIZ BRUSCO, matrícula 319778, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 26 de maio a 6 de junho de 2025;
IV - Doutora ANA PAULA DA CUNHA, matrícula 321604, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 21 a 23 de maio de 2025;
b) auxiliar o Tribunal do Júri de Ceilândia no período de 26 a 30 de maio de 2025.
V - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 20 e 21 de maio de 2025, sem prejuízo da atuação na 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília;
VI - Doutora ANDREZA TAUANE CÂMARA SILVA, matrícula 321613, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 20 de maio de 2025;
VII - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família de Brasília, em virtude de férias, no período de 19 de maio a 7 de junho de 2025;
VIII - Doutora BRUNA OTA MUSSOLINI, matrícula 321599, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 20 de maio de 2025;
IX - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 21 a 30 de maio de 2025;
X - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em virtude de férias, no período de 26 de maio a 4 de junho de 2025;
XI - Doutor HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES, matrícula 321610, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 21 de maio de 2025, sem prejuízo da atuação na Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Samambaia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 22 de maio de 2025, sem prejuízo da atuação na Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 23 de maio de 2025, sem prejuízo da atuação na Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal;
d) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 3ª Vara de Família de Brasília, em virtude de afastamento para realizar plantão judicial, no dia 26 de maio de 2025;
e) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião no dia 27 de maio de 2025;
f) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 28 de maio de 2025.
XII - Doutor LUCAS ANDRADE CORREIA, matrícula 321607, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 23 de maio de 2025;
b) auxiliar a 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 26 a 30 de maio de 2025.
XIII - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 21 a 28 de maio de 2025;
XIV - Doutora MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 320178, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 19 de maio de 2025;
b) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião no dia 20 de maio de 2025;
c) auxiliar o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 21 de maio de 2025;
d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 22 a 30 de maio de 2025.
XV - Doutora MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA, matrícula 321601, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, em virtude de compensação de plantão, no dia 19 de maio de 2025;
XVI - Doutora LUÍSA ABRÃO MACHADO, matrícula 321612, para auxiliar a 10ª Vara Cível de Brasília no período de 26 a 30 de maio de 2025;
XVII - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para:
a) auxiliar a 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal no dia 26 de maio de 2025;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 27 de maio de 2025.
XVIII - Doutor PEDRO MATOS DE ARRUDA, matrícula 320182, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, em virtude de compensação de plantão, no período de 21 a 23 de maio de 2025, sem prejuízo da atuação no 1º Juizado Especial Cível de Brasília;
XIX - Doutor RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO, matrícula 321609, para:
a) auxiliar a 10ª Vara Cível de Brasília no dia 19 de maio de 2025;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 20 de maio de 2025;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 15ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 21 de maio a 3 de junho de 2025.
XX - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para auxiliar a 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal a partir de 26 de maio de 2025;
XXI - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para:
a) auxiliar a 13ª Vara Cível de Brasília no dia 20 de maio de 2025;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 22 de maio de 2025;
c) assumir o exercício pleno da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, em virtude da remoção do Excelentíssimo Juiz de Direito Daniel Mesquita Guerra (Portaria GPR 254/2025), no período de 23 a 30 de maio de 2025.
Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Primeiro Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 04/06/2025, EDIÇÃO N. 101, FLS. 4-6, DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/06/2025