Portaria GPVP 63 de 03/06/2025
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 63 DE 3 DE JUNHO DE 2025
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ALANNA DO CARMO SANKIO, matrícula 321598, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 2 a 5 de junho de 2025;
II - Doutor ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA, matrícula 321608, para substituir a Magistrada designada para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em virtude de compensação de plantão, nos dias 2 e 3 de junho;
III - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível do Riacho Fundo, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 28 e 29 de maio de 2025, sem prejuízo da atuação na 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília;
IV - Doutora ANDREZA TAUANE CÂMARA SILVA, matrícula 321613, para:
a) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina no dia 26 de maio de 2025;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 27 e 29 de maio de 2025;
c) auxiliar o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 28 de maio de 2025;
d) atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em virtude de férias, no dia 30 de maio de 2025.
V - Doutora BIANCA FERNANDES PIERATTI, matrícula 319791, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de afastamento para usufruto de licença prêmio, no período de 2 a 30 de junho de 2025;
VI - Doutora BRUNA OTA MUSSOLINI, matrícula 321599, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em virtude de afastamento para participar do Seminário sobre Prevenção e Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, no dia 28 de maio de 2025;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 29 de maio de 2025;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível do Riacho Fundo, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 30 de maio de 2025.
VII - Doutora CAMILA THOMAS, matrícula 321600, para:
a) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras no dia 26 de maio de 2025;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito de Sobradinho, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 27 de maio de 2025;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 28 de maio de 2025;
d) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas, em virtude de compensação de plantão, nos dias 29 e 30 de maio de 2025;
e) assumir o exercício pleno da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, em virtude da remoção do Excelentíssimo Juiz de Direito Daniel Mesquita Guerra (Portaria GPR 254/2025), no período de 2 a 6 de junho de 2025.
VIII - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, para:
a) auxiliar a 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal no período de 27 a 30 de maio de 2025;
b) auxiliar a 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal no período de 2 a 20 de junho de 2025.
IX - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Paranoá, em virtude de férias, no período de 2 a 21 de junho de 2025;
X - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para auxiliar a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília no período de 2 de junho a 1º de julho de 2025;
XI - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 2 a 5 de junho de 2025;
XII - Doutor HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES, matrícula 321610, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 29 e 30 de maio de 2025;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 29 e 30 de maio de 2025, sem prejuízo da atuação no 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Brasília, em virtude férias, no período de 2 a 11 de junho de 2025.
XIII - Doutora JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES, matrícula 319166, para:
a) auxiliar a 2ª Vara Cível de Samambaia no dia 26 de maio de 2025;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 1º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de compensação de plantão, no dia 27 de maio de 2025;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 28 a 30 de maio de 2025;
d) assumir o exercício pleno do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em virtude da aposentadoria da Magistrada Glaucia Falsarella Pereira Foley (Portaria GPR 259/2025), no período de 2 de junho a 1º de julho de 2025.
XIV - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para atuar no Núcleo Permanente de Audiência de Custódia - NAC, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 28 a 30 de maio de 2025;
XV - Doutor LEONARDO MACIEL FOSTER, matrícula 321597, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em virtude de compensação de plantão, nos dias 29 e 30 de maio de 2025;
XVI - Doutor LUCAS ANDRADE CORREIA, matrícula 321607, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de afastamento para participar do evento "2nd Michele Taruffo - Girona Evidence Week", no período de 2 a 6 de junho de 2025;
XVII - Doutora MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 320178, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de afastamento para usufruto de licença prêmio, no período de 2 de junho a 1º de julho de 2025;
XVIII - Doutora MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA, matrícula 321601, para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em virtude de férias, no período de 2 a 18 de junho de 2025;
XIX - Doutora NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA, matrícula 320662, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 2 a 17 de junho de 2025;
XX - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 19ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 2 de junho a 1º de julho de 2025;
XXI - Doutora SHARA PEREIRA DE PONTES MAIA, matrícula 321592, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 2 a 11 de junho de 2025;
XXII - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 2 e 3 de junho de 2025;
XXIII - Doutora VIVIANE KAZMIERCZAK, matrícula 320179, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia no período de 26 a 30 de maio de 2025.
Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Primeiro Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 05/06/2025, EDIÇÃO N. 102, FLS. 10-12, DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/06/2025
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GPVP 62 de 3 de junho de 2025, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 5 de junho de 2025, Edição n. 102, fl.9, e publicada no dia 6 de junho de 2025, onde se lê:
Dispensar as Excelentíssimas Juízas de Direito Substitutas:
I - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, do auxílio na 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal a partir de 27 de maio de 2025;
II - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, do auxílio na 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal a partir de 27 de maio de 2025.
Leia-se:
Dispensar a Excelentíssima Juíza de Direito Substituta PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, do auxílio na 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal a partir de 27 de maio de 2025.
Na Portaria GPVP 63 de 3 de junho de 2025, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 5 de junho de 2025, Edição n. 102, fl. 10,e publicada no dia 6 de junho de 2025, onde se lê:
Designar a Juíza de Direito Substituta:
VIII - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, para:
a) auxiliar a 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal no período de 27 a 30 de maio de 2025;
b) auxiliar a 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal no período de 2 a 20 de junho de 2025.
Leia-se:
Designar a Excelentíssima Juíza de Direito Substituta DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, para auxiliar a 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal no período de 27 a 30 de maio de 2025.
Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Primeiro Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 17/06/2025, EDIÇÃO N. 110, FL. 6, DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/06/2025