Portaria GPVP 65 de 09/06/2025

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 65 DE 09 DE JUNHO DE 2025

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora ALANNA DO CARMO SANKIO, matrícula 321598, para:

a) auxiliar o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 6 de junho de 2025;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Planaltina, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 9, 11 e 12 de junho de 2025;

c) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião no dia 10 de junho de 2025.

II - Doutor ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA, matrícula 321608, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Tribunal do Júri de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 4 e 5 de junho de 2025;

b) auxiliar a 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal no dia 6 de junho de 2025;

c) auxiliar a 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 9 a 13 de junho de 2025.

III - Doutora ANA BEATRIZ BRUSCO, matrícula 319778, para auxiliar a 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal no período de 9 a 13 de junho de 2025;

IV - Doutora ANA PAULA DA CUNHA, matrícula 321604, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Paranoá, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 2 a 6 de junho de 2025;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, em virtude de afastamento para participar do 2º Encontro Anual das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias (PA/SEI 0036552/2024), no período de 9 a 11 de junho de 2025.

V - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para auxiliar a 1ª Vara Cível de Águas Claras no período de 9 a 11 de junho de 2025, sem prejuízo da atuação na 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília;

VI - Doutora BRUNA ARAUJO COE BASTOS, matrícula 321606, para:

a) auxiliar a 10ª Vara Cível de Brasília no dia 6 de junho de 2025;

b) auxiliar a 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 9 a 12 de junho de 2025.

VII - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para assumir o exercício pleno da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, em virtude da remoção do Excelentíssimo Juiz de Direito Daniel Mesquita Guerra (Portaria GPR 254/2025), no período de 9 de junho a 1º de julho de 2025;

VIII - Doutora BRUNA OTA MUSSOLINI, matrícula 321599, para:

a) auxiliar a 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal no período de 2 a 6 de junho de 2025;

b) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião no dia 3 de junho de 2025, sem prejuízo da atuação na 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 9 e 10 de junho de 2025.

IX - Doutora CAMILA THOMAS, matrícula 321600, para auxiliar a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente do Distrito Federal no período de 9 a 18 de junho de 2025;

X - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para:

a) atuar no Núcleo Permanente de Audiência de Custódia - NAC, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 2 de junho de 2025;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 3 a 5 de junho de 2025;

c) auxiliar a 2ª Vara Cível de Samambaia no dia 6 de junho de 2025;

d) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 9 a 12 de junho de 2025.

XI - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 6 a 10 de junho de 2025;

XII - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 5 e 6 de junho de 2025;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia, em virtude de férias, no período de 9 a 18 de junho de 2025.

XIII - Doutor HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES, matrícula 321610, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - VEMSE, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 4 e 6 de junho de 2025, sem prejuízo da atuação no Tribunal do Júri de Brasília;

XIV - Doutora INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA, matrícula 319774, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em virtude de afastamento para atuar como Juíza Instrutora no Supremo Tribunal Federal, a partir de 4 de junho de 2025;

XV - Doutor LEONARDO MACIEL FOSTER, matrícula 321597, para:

a) auxiliar a 2ª Vara Cível de Samambaia no dia 2 de junho de 2025;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em virtude de compensação de plantão, no dia 3 de junho de 2025;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 4 de junho de 2025;

d) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - VEMSE, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 5 de junho de 2025;

e) auxiliar a 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras no período de 9 a 13 de junho de 2025.

XVI - Doutora LORENA ALVES OCAMPOS, matrícula 319169, para:

a) auxiliar o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília nos dias 2, 4, e 6 de junho de 2025;

b) auxiliar o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília nos dias 3 e 5 de junho de 2025.

XVII - Doutor LUCAS ANDRADE CORREIA, matrícula 321607, para auxiliar a 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 9 a 13 de junho de 2025;

XVIII - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente do Distrito Federal, em virtude de compensação de plantão, no período de 9 a 13 de junho de 2025;

XIX - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 6 a 13 de junho de 2025;

XX - Doutora LUÍSA ABRÃO MACHADO, matrícula 321612, para:

a) auxiliar a 10ª Vara Cível de Brasília no dia 2 de junho de 2025;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 3 a 5 de junho de 2025;

c) auxiliar a 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia no dia 9 de junho de 2025;

d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Tribunal do Júri de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 10 a 13 de junho de 2025.

XXI - Doutor MARCOS VINÍCIUS BORGES DE SOUZA, matrícula 321614, para substituir, em exercício pleno, o magistrado da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 28 de maio a 6 de junho de 2025;

XXII - Doutor MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO, matrícula 321602, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 4 de junho de 2025;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível de Planaltina, em virtude de afastamento para participar do "III Encontro sobre Aspectos Jurídicos do Desaparecimento" (PA/SEI 0016368/2025), no dia 5 de junho de 2025;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 6 de junho de 2025.

XXIII - Doutor RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO, matrícula 321609, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 4 de junho de 2025;

b) auxiliar a 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal nos dias 5 e 6 de junho de 2025;

c) auxiliar o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília nos dias 9, 11 e 13 de junho de 2025;

d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 10 de junho de 2025;

e) auxiliar o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília no dia 12 de junho de 2025.

XXIV - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 22ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para participar do evento "Novos Desafios do Direito e da Justiça", no período de 4 a 6 de junho de 2025;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 22ª Vara Cível de Brasília, em virtude de compensação de plantão, no dia 9 de junho de 2025;

c) auxiliar o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília no dia 10 de junho de 2025.

XXV - Doutora VIVIANE KAZMIERCZAK, matrícula 320179, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 2 a 6 de junho de 2025;

b) auxiliar o Tribunal do Júri de Ceilândia no período de 9 a 13 de junho de 2025.

Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 13/06/2025, EDIÇÃO N. 108, FLS. 17-19, DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/06/2025