Portaria GSVP 10 de 16/05/2013

Nomeia conciliadores que atuarão no Quadro Geral de Conciliadores da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Segunda Vice-Presidência

PORTARIA GSVP 10 DE 16 DE MAIO DE 2013

 

Nomeia conciliadores que atuarão no Quadro Geral de Conciliadores da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.


O SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao que preceitua o art. 7º da Lei 9.099, de 26/9/1995; art. 2º do Provimento 1 do TJDFT, de 5/3/1996; a Resolução 8 do TJDFT, de 9/10/2001 e o art. 293, incisos V e VII, da Resolução nº 13, de 06 de agosto de 2012, do TJDFT que estabelecem as condições necessárias para a nomeação dos conciliadores que atuarão no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília e demais Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar para o Quadro Geral de Conciliadores da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios a pessoa a seguir relacionada:

CRISTINA MUNDIM MORAES OLIVEIRA

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 Desembargador Romeu Gonzaga Neiva
Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 16/05/2013, Edição N. 90, Fl. 15. Data de Publicação: 17/05/2013