Portaria GSVP 1 de 08/01/2016

Cria Núcleo de Estudos para expansão da Justiça Restaurativa no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Segunda Vice-Presidência

PORTARIA GSVP 1 DE 8 DE JANEIRO DE 2016


Cria Núcleo de Estudos para expansão da Justiça Restaurativa no
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.


O SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Criar Núcleo de Estudos para expansão da Justiça Restaurativa, tendo como objetivo a definição de práticas de Justiça Restaurativa que possam ser utilizadas na solução de conflitos no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Art. 2º O Núcleo de Estudos será composto pelos magistrados Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa, Franco Vicente Piccoli, Pedro de Araújo Yung-Tay Neto, Gláucia Falsarella Pereira Foley, Ana Cláudia Loiola de Morais Mendes, Ana Letícia Martins Santini, Lavínia Tupy Vieira Fonseca, Fábio Francisco Esteves e Gilmar Tadeu Soriano.

Parágrafo único. O Núcleo de Estudos será coordenado pelos Juízes coordenadores do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Programa Justiça Restaurativa, Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa e Franco Vicente Piccoli.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Segundo Vice-Presidente

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 11/01/2016, Edição N. 6, Fl. 24. Data de Publicação: 12/01/2016

 

 

RETIFICAÇÃO


No art. 2º da Portaria GSVP 01 de 08 de janeiro de 2016, publicada no DJ-e de 11 de janeiro de 2016, às fls. 24, onde se lê: O Núcleo de Estudos será composto pelos magistrados Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa, Franco Vicente Piccoli, Pedro de Araújo Yung-Tay Neto, Gláucia Falsarella Pereira Foley, Ana Cláudia Loiola de Morais Mendes, Ana Letícia Martins Santini, Lavínia Tupy Vieira Fonseca, Fábio Francisco Esteves e Gilmar Tadeu Soriano.”, leia –se: “O Núcleo de Estudos será composto pelos magistrados Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa, Franco Vicente Piccoli, Pedro de Araújo Yung-Tay Neto, Gláucia Falsarella Pereira Foley, Ana Cláudia Loiola de Morais Mendes, Ana Letícia Martins Santini, Lavínia Tupy Vieira Fonseca, Fábio Francisco Esteves, Gilmar Tadeu Soriano e Renato Rodovalho Scussel”.


Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Segundo Vice-Presidente

 

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 22/02/2016, Edição N. 33, Fl. 34. Data de Publicação: 23/02/2016