Portaria GSVP 108 de 02/12/2016

Retifica a Portaria GSVP 102, de 18 de novembro de 2016.

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Segunda Vice-Presidência
 

PORTARIA GSVP 108 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016


Retifica a Portaria GSVP 102, de 18 de novembro de 2016.


O SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao que preceitua o art. 7º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995; a Resolução 125, de 29 de novembro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça; o art. 293, incisos V e VII, da Resolução 13, de 06 de agosto de 2012 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, e o art. 8º da Portaria Conjunta 20, de 4 de março de 2015 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios que estabelecem as condições necessárias para a nomeação dos conciliadores que atuarão nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Distrito Federal e nos juízos do Distrito Federal,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Portaria GSVP 102, de 18 de novembro de 2016, publicada no Diário de Justiça Eletrônico em 30 de novembro de 2016. Onde se lê PASQUALLE PERRINI, leia-se PASQUALE PERRINI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 

Desembargador J. J. COSTA CARVALHO
Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 12/12/2016, EDIÇÃO N. 230, FL. 22. DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/12/2016