Portaria GSVP 110 de 02/12/2016

Retifica a Portaria GSVP 103, de 21 de novembro de 2016.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Segunda Vice-Presidência
 

PORTARIA GSVP 110 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016
 

Retifica a Portaria GSVP 103, de 21 de novembro de 2016.
 

O SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao que preceitua o art. 7º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995; a Resolução 125, de 29 de novembro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça; o art. 293, incisos V e VII, da Resolução 13, de 06 de agosto de 2012 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, e o art. 8º da Portaria Conjunta 20, de 4 de março de 2015 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios que estabelecem as condições necessárias para a nomeação dos mediadores que atuarão nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Distrito Federal e nos juízos do Distrito Federal,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a portaria Portaria GSVP 103, de 21 de novembro de 2016, publicada no Diário de Justiça Eletrônico em 30 de novembro de 2016. Onde se lê CATARINA URRACA CABRAL DANTAS, leia-se CATARINA URRACA CABRAL DE MELO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 

Desembargador J. J. COSTA CARVALHO
Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 12/12/2016, EDIÇÃO N. 230, FLS. 22/23. DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/12/2016