Portaria GSVP 44 de 23/05/2016

Retifica a Portaria GSVP 20, de 9 de março de 2016.

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Segunda Vice-Presidência
 

PORTARIA GSVP 44, DE 23 DE MAIO DE 2016


Retifica a Portaria GSVP 20, de 9 de março de 2016.


O SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS , no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao que preceitua o art. 7º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995; a Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça; o art. 293, incisos V e VII, da Resolução nº 13, de 6 de agosto de 2012, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios; e o art. 8º da Portaria Conjunta nº 20, de 4 de março de 2015, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios; os quais estabelecem as condições necessárias para a nomeação dos conciliadores que atuarão nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Distrito Federal e demais Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Portaria GSVP 20, de 9 de março de 2016, publicada no Diário de Justiça eletrônico em 14 de março de 2016. Onde se lê CINTIA QUEIROZ TRAISER, leia-se CÍNTIA QUEIROZ TRAESEL.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
  

Desembargador J. J. COSTA CARVALHO
Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 24/05/2016, EDIÇÃO N. 95, FLs. 40/41. DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/05/2016