Portaria GSVP 45 de 27/05/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Segunda Vice-Presidência
PORTARIA GSVP 45 DE 27 DE MAIO DE 2016
Nomeia conciliadores que atuarão no Quadro Geral de Conciliadores da Justiça do Distrito Federal e Territórios.
O SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS , no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao que preceitua o art. 7º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995; a Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça; o art. 293, incisos V e VII, da Resolução nº 13, de 6 de agosto de 2012, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios; e o art. 8º da Portaria Conjunta nº 20, de 4 de março de 2015, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios; os quais estabelecem as condições necessárias para a nomeação dos conciliadores que atuarão nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Distrito Federal e demais Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal,
RESOLVE:
Art. 1º Designar para o Quadro Geral de Conciliadores da Justiça do Distrito Federal e Territórios as pessoas a seguir relacionadas:
- ADRIANO BATISTA DE SOUSA
- CLARICE MARQUES DE VASCONCELOS
- JOÃO HUGO COSTA DE VASCONCELOS
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador J. J. COSTA CARVALHO
Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios